CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4230 VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001575-71.2018.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: A. D. S. S. Advogado: Angela Maria Da Silva (OAB:BA49577) Reu: C. D. S. C. Advogado: Livia Da Silva Pastor (OAB:BA42363) Advogado: Wagner Lima Dos Santos (OAB:BA47423) Reu: M. H. S. C. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimaçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1016 i) se o procedimento foi angularizado; ii) se há questão procedimental pendente ou alegação que deva ser enfrentada para logo (v.g., prescrição, decadência, litispendência, coisa julgada, denunciação, conexão); iii) se, existindo defesa, já há manifestação da parte autora sobre a contestação e documentos eventualmente juntados. Não havendo, fica pron

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 519 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. DECISÃO IRRECORRÍVEL DE ACORDO COM O NOVO CPC. O novo Código de Processo Civil estabeleceu hipóteses taxativas para a interposição do recurso de agravo de instrumento. No caso dos autos, a decisão recorrida versa sobre a determinação de emenda à in

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2773 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8001129-21.2022.8.05.0226 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santaluz Requerente: C. R. F. N. Advogado: David Lucas Dos Santos Lima (OAB:BA45957) Requerido: P. A. D. N. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n – Ce

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2701 SERRA DOURADA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000576-65.2013.8.05.0246 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serra Dourada Terceiro Interessado: Y. V. D. S. C. Autor: E. D. S. C. Advogado: Jose Aparecido Soares Domiense (OAB:BA29310) Re

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2046 Assim, em consonância com o parecer ministerial retro e visando o melhor interesse da adolescente em questão, MANTENHO a decisão que deferiu liminarmente o acolhimento institucional da menor, Julia Nicole Bispo dos Santos (ID n. 197023665 - pág. 01/04), devendo ser observadas todas as determinações nela contidas. Outrossim, OFICIE-SE ao CREAS de Muniz Ferreira (

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1118 PROCESSO: 00097276220188145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 28/03/2019---REQUERENTE:B. I. D. M. S. P. R. REQUERIDO:D. G. R.. SENTENÇA (...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para MANTER as medidas protetivas de urgência deferidas em decisão liminar supracit

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 2114 genético para exame de DNA, designada para o dia 07/02/2020, às 08h30, na qual deverá comparecer com o Requerido A. S. M. D. S., para coleta de material genético; nos autos do processo nº. 000561264.2017.814.0063 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - ajuizada por N.F.L, representada por sua genitora R. F. L. em face de A. S. M. DA S. PROCESSO: 00080749120178140063 PROCESSO A

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1346 MEM-2017/27592, do Comitê gestor do PJE, informo que estes autos migraram do sistema Libra para o Sistema PJE, sendo assim, intimo o patrono das partes para habilitação no sistema PJE 1º e 2º Graus, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-Pa, 26 de abril de 2019. Danielle de Jesus Ferreira Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Família Comarca de Ananindeua/PA PROCESSO: 00230103520168140006 PROCES

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2670 REQUERENTE: W. B. S. S. REPRESENTANTE: D. G. S. REQUERIDO: A. V. S. N. PROCESSO: 00003334620038140077 PROCESSO ANTIGO: 200310001562 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO em: REQUERIDO: A. A. P. REQUERENTE: P. L. S. REP LEGAL: I. G. S. PROCESSO: 00003485320198140077 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Homologação de Tr