Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1902 161.01.2008.028682-4/000000-000 - nº ordem 3717/2008 - Interdição - MARIA SILVEIRA DA SILVA X JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - Sentença nº 1105/2009 registrada em 29/05/2009 no livro nº 49 às Fls. 288: Vistos Tendo em vista o falecimento do interditado conforme cópia da certidão de óbito juntada nos autos, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 2523 desta data, dando-a por cumprida, por inteligência do art. 794, I, do Código de Processo Civil, permanecendo, contudo, o índice de desconto levando-se em conta o direito de acrescer. Havendo concordância da ré ao pedido exoneratório, deixo de condenála nas custas processuais e honorários advocatícios.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1519 art. 50 do CC/02, que consagra a Teoria Maior da Desconsideração, tanto na sua vertente subjetiva quanto na objetiva - Salvo em situações excepcionais previstas em leis especiais, somente é possível a desconsideração da personalidade jurídica quando verificado o desvio de finalidade (Teoria Maior S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1475 5.341,65 à fl. 395. Assim, diante da concordância da Exequente (fls. 413/416) com os cálculos apresentados pelo INSS Instituto Nacional do Seguro Social em execução invertida (fls. 392/395), HOMOLOGO-OS, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, declarando como devido para junho de 2021 o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1264 os princípios da economia e celeridade” (v. fls. 320). Também assevera “que o título executado beneficiou o filho (devedor) e os pais (sendo que um deles é co-devedor) até prova em contrário, que não existem nos autos” (v. fls. 322). Réplica às fls. 327/334. 2. Fundamentação. Preliminarmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 730 Eliane Clementino de Souza - JB World Entretenimento S/A - Vistos. 1 Fls. 115/118: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do efeito em que for recebido o agravo de instrumento ou eventual pedido de informações. 2- Sem prejuízo da vinda da réplica (despacho ordinatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1355 ação de revisional de alimentos. É cediço que a lei não exige para antecipação da tutela prova de verdade absoluta. Exigese, pelo menos, “uma prova robusta, que, embora no âmbito de cognição sumária, aproxime, em segura medida, o juízo de probabilidade do juízo de verdade” (ZAVASCKI, Teori Albino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2852 do quanto ajustado anteriormente, à exceção do FGTS. Essa é regulação para o caso de trabalho empregado. Para o caso de trabalho sem vínculo de emprego ou de desemprego, a pensão comporta diminuição para o valor equivalente a 25% do salário mínimo nacional vigente, mantido o último dia útil de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2980 o registro de nascimento constante da folha 242v, do livro n.º B-28, sob o assento n.º 5.548, do Cartório de Registro Civil da comarca de Presidente Epitacio-SP, passando a nele constar como nome da genitora do autor: Maria Roberta Ribeiro da Silva Santos. Custas na forma da Lei. Saliento que tal verba soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 2358 do 3ª Ofício Judicial desta Comarca. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV CRISTIANE JABOR BERNARDI OAB/SP 188701 619.01.2012.004121-0/000000-000 - nº ordem 460/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - K. A. D. O. E OUTROS X M. B. D. O. - F