1.173 resultados encontrados para d. s. c. j. - data: 13/08/2025
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1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 3807 Intimado(s)/Citado(s): presente mandado, sob pena de revelia e confissão quanto a - E. D. S. C. J. matéria de fato, constando do(s) mandado(s) de citação as ATENÇÃO AOS CORREIOS: advertências de lei e, ainda, as instruções e observações NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER necessárias para a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). EM 4
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 770 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 2 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0809361-79.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. J. D. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: FILIPE DA SILVA CUNHA OAB: 26432/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PEDRO ROCHA SANTOS OAB: 30468/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES OAB: 27573/PA Participação: REU Nome: A. J. D.
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 4333 PROCESSO: 00089962720198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---SOCIO-EDUCANDO: R. F. P. PROCESSO: 00089971220198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---SOCIO-EDUCANDO: F. S. P. PROCESSO: 00100355920198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---SOCIO-ED
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1444 DESPACHO 1 - À UPJ/FAM para certificar a manifestação das partes em relação ao despacho presente no ID 29332662. 2 – Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0013320
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1351 REQUERENTE: M. K. S. D. C. REPRESENTANTE: GISELE FREITAS SILVA REQUERIDO: IVANILSON LOPES DA CONCEICAO DESPACHO ÀUPJ/FAM para certificar a apresentação de manifestação da parte exequente quanto ao determinado no ID 20370653. Cumprida a providência, deve a UPJ das Varas de Família cumprir a determinação constante no ID 20370653, item “2”. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1911 ////////////// BELÉM-PARÁ, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO [pdcbb1] Número do processo: 0849986-29.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. F. O. D. S. Participação: REU Nome: R. D. S. C. J. Participação: ADVOGADO Nome: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO OAB: 19691/PA Participação: ADVOGADO Nome: IAN PIMENTEL GAMEIRO OAB: 19603/PA Participação
Os honorários advocatícios devem observar as disposições contidas no inciso II, do § 4º, do Art. 85, do CPC, e a Súmula 111, do e. STJ. A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do Art. 24-A da Lei 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3º da MP 2.180-35/01, e do Art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Ante o exposto, dou provimento à apelação. É o voto. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO RECLUSÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 763 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: R. B. S. VITIMA: G. L. S. DENUNCIANTE: D. P. C. P. PROCESSO: 00047933220138140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---INDICIADO: D. O. --- DENUNCIANTE: D. P. C. P. PROCESSO: 00069466220188140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENT
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4777 RÉU: DEMELLO ALIMENTOS LTDA. PROCESSO Nº: 0020523-67.2017.5.04.0271 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: R. R. C. D. S. Fica V. Sa. notificado da expedição de alvará de SD, bem como para retirar sua CTPS. RÉU: DEMELLO ALIMENTOS LTDA. DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. notificado da expedição de alvará de SD, bem como para retirar sua CTPS. VERA LUCIA
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 Nº ORDEM:11.04.2012/001825 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/737 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:R. S. B. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.045033 Nº ORDEM:11.01.2012/001774 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1491 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Crim