CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 DESPACHO RH Determino o cumprimento na forma deprecada. Após, devolvam-se os autos ao juízo deprecante com as formalidades de estilo. Cumpra-se com urgência, servindo este como mandado/ofício. BARRA DO CHOÇA/BA, 25 de julho de 2022. LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0001513-47.2013.8.05.0223 Inquérito Policial Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Autor: A. P. D. S. M. D. V. -. B. Investigado: V. D. S. C. Vitima: C. Vitima: P. Vitima: P. A. M. Vitima: A. Autor: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2554 4. MENOR: B. C. L. MENOR: B. F. L. MENOR: B. R. F. L. Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO: R. R. L. PROCESSO: 00049678920178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: A. M. M. S. REQUERIDO: H. M. C. MENOR: H. C. S. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) PROCESSO:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2022 SENTENÇA Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de id 234689585, pelos seus próprios fundamentos, relativamente a este Inquérito Policial, para homologar o pedido de seu arquivamento em razão da ausência de justa causa, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 28, do CPP. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6784 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002207-75.2021.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: P. L. D. S. Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779) Terceiro Interessado: V. E. L. D. S. Adv

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 552 andar, sala 110 CEP:   Bairro: Campina  Fone: (91)3205-2111 PROCESSO: 00017394120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: R. F. L. VITIMA: E. M. R. A. PROCESSO: 00042030920178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário e

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2877 deverá orientá-lo que, caso não respondam no prazo legal, será nomeado Defensor Dativo para atuar em sua defesa técnica. Finalmente, caso os denunciados não possuam advogado constituído, não apresentando defesa, voltem-me os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada da denúncia, como mandado DE CITAÇÃO E OFÍCIO. (Provimentos n. 003 e 011/2009 - CJRMB). Anapu (PA), 20 de

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 903 PROCESSO: 00048275520178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTADO: M. L. S. REPRESENTADO: A. M. S. L. VITIMA: D. S. C. VITIMA: F. N. C. PROCESSO: 00048457620178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTADO: W. L. S. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00048702120198140014 PROCESSO ANTIGO: --M

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1759 PROCESSO: 00019050420138140007 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: W. S. C. MENOR: W. S. C. REPRESENTANTE: M. A. J. S. REQUERIDO: A. C. S. I. REQUERENTE: W. S. C. --- PROCESSO: 00026232520188140007 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. P. INFRATOR: D. S. C. VITIMA: E. P. --- PROCESS

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 948 PROCESSO: 00031245520188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTADO: E. S. C. REPRESENTADO: F. P. B. VITIMA: R. N. S. S. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00037844920188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: G. C. A. --- REPRESENTADO: F. A. D. T. PROCESSO: 00044037620188140014 PROCESSO ANTI