Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1631 execução trabalhista. 7. Patente, pois, que, mesmo antes da reforma trabalhista, com a Campo Grande/MS, 1 de Abril de 2019. entrada em vigor do art. 11-A, da CLT, a legislação então vigente já permitia ao juiz declarar, de ofício, a prescrição na seara trabalhista, com vistas à celeridade processual e segurança jurídica, escopos da prestação jurisdicional (

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 apontada como coatora, no sentido de que "seja autorizado a reter, além do 243 LITISCONSORTE LITISCONSORTE M. P. D. T. D. 3. R. S. T. T. R. D. G. V. percentual de 30%, também o valor apreendido e sonegado pelo Impetrante, de R$40.390,00, para quitar as diversas demandas em que o Impetrante é devedor nesta Justiça Especializada" (Id. 8bfd73f), pelos mesmos fundamento

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 2842 terem acesso ao processo digital na íntegra. "...D E S P A C H O Intimem-se. Vistos. Jaú, 21/12/2015. Parte de premissa falha a reclamada, visto que o histórico do JOSÉ ROBERTO THOMAZI médico indicado no laudo demonstra sua qualificação profissional JUIZ DO TRABALHO..." para a atividade empreendida. Ademais, cabe a ele, ténico no E, para que chegue ao

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 1459 TERCEIRO INTERESSADO - ARY JOSE MARQUES L. L. S. Intimado(s)/Citado(s): - C. M. D. T. C. D. A. -. C. - J. F. P. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência do(a) Notificação de ID 71a6cf3 Despacho Fundamentação mf DESPACHO Analisando a petição inicial, constata-se que os requisitos inseridos na legislação trabalhista pela

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0011897-40.2016.5.03.0136 AUTOR J. D. S. S. ADVOGADO Pedro Gustavo Sarmento Costa(OAB: 81125/MG) ADVOGADO BERNARDO SALETTI TEIXEIRA(OAB: 101512/MG) RÉU P. D. B. S. D. V. S. ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB: 48237/RJ) TERCEIRO U. F. (. INTERESSADO 4881 Intimados os reclamados que já haviam apresentado defesa nos autos, para manifestarem se concorda

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 deferimento do pálio da justiça gratuita. 1517 de mandado de segurança, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, no processo nº 0011570-18.2016.5.03.0000, ação distribuída ao Exmo Desembargador Manoel Barbosa da Silva, que extinguiu o processo, sem julgamento de mérito. Publique-se. Assim, a hipótese é de prevenção (inciso II artigo 286 CPC), devendo este

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Cite-se o executado, via POSTAL, para, no prazo de 48 horas, quitar o débito ou garantir a execução, sob pena de penhora e inclusão do nome deste no sistema de proteção ao crédito SERASA." 4326 - A. P. C. C. - E. R. G. - E. V. D. T. C. L. - J. F. L. - R. J. C. - R. T. C. D. P. L. - S. T. T. R. D. G. V. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 5883569 Intimação lca

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - MIX MUSIC LIVRARIA LTDA - ME Processo Nº RO-1001190-47.2016.5.02.0710 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SORAYA GALASSI LAMBERT Revisor MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE A. S. P. D. S. E. E. D. T. C. E. -. M. ADVOGADO VINICIUS ALVES(OAB: 336385/SP) RECORRENTE I. C. D. A. P. E. D. T. E. I. E. -. E. ADVOGADO Adriano Fachiolli(OAB: 303396/SP) ADVOGADO VINICIUS ALV

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 52 segurança prova documental pré-constituída, inaplicável o art. 321 recurso (art. 5º, II da Lei 12.016/09, Súmula nº 267 do STF e OJ nº do CPC de 2015 (art. 284 do CPC de 1973) quando verificada, na 92 da SDI-2 do TST). petição inicial do "mandamus", a ausência de documento "... Pelo exposto, a teor do citado art. 10 da Lei 2009, resta indispensável ou de

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 ADVOGADO ADVOGADO ID da reunião: 689 418 4948 Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw Memoriais deverão conter o nome da Relatora e a data da Sessão a que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos gabinetes da relatora e demais votantes, a saber: Relatora: Desembargadora Adriana Goulart