Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 437 Lirmas (OAB: 354601/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2253299-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1400 avaliar a pertinência das alegações da parte, podendo deferir ou não o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, uma vez que a declaração de pobreza implica simples presunção juris tantum, suscetível de ser elidida mediante prova em contrário, como na hipótese vertente. (STJ RMS nº 20.590/SP - 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 32 62163 - ADV ANTONIO APARECIDO SERRA OAB/SP 82797 - ADV CASSIA AVANTE SERRA OAB/SP 253218 0009451-74.2010.8.26.0236 Incidente-1 (236.01.2010.005758-1/000001-000) Nº Ordem: 001436/2010 - (apensado ao processo 0005758-82.2010.8.26.0236 - nº ordem 1436/2010) - Separação Litigiosa - Impugnação ao Valor da Cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2521 - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A E OUTROS - Fls. 35 - V. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a retificação do acordo retro entabulado entre o BANCO SANTANDER BRASIL S/A, SÍLVIO ROBERTO FÁVARO e MARIA DE LOURDES FÁVARO. Observadas as cautelas de praxe, tornem os autos ao arquivo. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1359 X AGOSTINHO ORTEGA ALVES (ÓBITO AOS 11.01.2011) E OUTROS - Fls. 110 - Homologo, para que produza os jurídicos efeitos, a partilha de fls. 83/89, que passa a fazer parte integrante desta, nestes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados por AGOSTINHO ORTEGA ALVES e NATÁLIA DIAS ORTEGA, atribuindo aos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2062 X EVERTON LUIS DE ALMEIDA - Fls. 36 - Diante da petição de fls. 02/05 e presentes os requisitos legais, em face dos documentos juntados que demonstram a existência do contrato (fls. 29/30) e a mora do devedor (fls. 35), DEFIRO liminarmente a medida requerida. Executada a liminar, cite-se o réu para, em cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 706 instrução e julgamento designo o dia 15 de dezembro de 2011, às 13:00 horas. A tentativa de conciliação será realizada junto ao setor de conciliação. Caso não haja acordo e as partes queiram produzir provas em audiência, a instrução será realizada perante o juiz do processo. Fixo os alimentos prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1158 honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado a partir da sentença, suspendendo tal exigibilidade por ser o réu beneficiário da justiça gratuita, ora deferida, até que cesse a situação de pobreza alegada. P.R.I. ADV DANIELA MUFF MACHADO OAB/SP 138136 - ADV CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 2138 procuradores, com provisão nos autos, no percentual máximo estabelecido na tabela do convênio PGE/OAB. Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer e determino que, com a certidão do trânsito em julgado, seja expedido o necessário. Após regularizado, arquivem-se”. P.R.I. . - ADV ADRIANA MENDES B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1668 Revisional de Alimentos ajuizada por A. G. da S. em face de V. A. L. G. da S. representado por A. L. dos S.. Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Arbitro os honorários dos patronos das partes no patamar máximo constante na tabela vig