CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 297 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimadas as partes acerca da decisão de ID: 291598347. Campo Formoso/BA, 24 de novembro de 2022 RITA LEDA OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO ATO ORDINATÓRIO 8001664-20.2022

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 299 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO ATO ORDINATÓRIO 8001668-57.2022.8.05.0041 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Campo Formoso Requerente: H. D. J. A. Requerido: A. C. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. T. D. C. F. Terceiro Interessado: C. -.

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA P. C. JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO(OAB: 30884-A/SC) J. D. 1. V. D. T. D. C. 11992 MS 0002576-33.2016.5.09.0000 De ordem do Exmo. DesembargadorRICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA fica Vossa Senhoria intimada da decisão de ID a7f7e3f, abaixo parcialmente transcrita: Intimado(s)/Citado(s): "(..) 3. Posto isso, a petição inicial indefiro

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 16 CUSTOS LEGIS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) 0001606- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO ORELLANA 36.2016.5.09.0872, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acór

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 411 Como cediço, prevalece em favor da pessoa física a presunção relativa de precariedade financeira somente elidida quando houver nos autos elementos em sentido contrário. No caso em testilha os holerites colacionados em Id 24126590, referentes aos meses de outubro de novembro de 2021, evidenciam que o autor percebe remuneração líquida superior a R$4.300,00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 697 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8015895-49.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANDERSON SOARES DE NOVAES Advogado(s): TAUANE ALVES VIEIRA (OAB:BA58866-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Vistos, etc. Em observância ao princíp

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 266 Portanto, não havendo pedido para apreciação, determino a Secretaria que mantenha esses autos ativos enquanto for necessário ao cumprimento das referidas medidas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CARINHANHA/BA, 19 de janeiro de 2022. Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE C

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO 2459 JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO(OAB: 17598/PR) J. D. 1. V. D. T. D. C. J. P. J. D. S. INDEFIRO o pedido de liminar. Intimado(s)/Citado(s): - P. C. Intime-se a parte impetrante na pessoa do advogado que a Tomar ciência do(a) Edital de ID 2e2ca5f Edital representa.(...)" Processo Nº MS-0001762-84.2017.5.09.0000 Relator

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ACum-0000096-78.2019.5.12.0005 RECLAMANTE S. D. C. D. V. A. E. D. T. E. E. D. T. D. P. U. E. A. E. S. E. E. D. T. D. C. E. E. D. I. E. R. ADVOGADO LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR(OAB: 34008/SC) ADVOGADO LAURINHO ALDEMIRO POERNER(OAB: 4845/SC) ADVOGADO ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS(OAB: 38680/SC)

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 FUNEZ Edital Edital Processo Nº MS-0001758-47.2017.5.09.0000 Relator ADILSON LUIZ FUNEZ IMPETRANTE P. C. ADVOGADO JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO(OAB: 17598/PR) AUTORIDADE J. D. 1. V. D. T. D. C. COATORA TERCEIRO L. H. C. INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - P. C. 1989 autos o recolhimento das custas procesuais, arbitradas no importe de R$ 20,00 (decisão de Id c936e2d), no pra