Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1570 Oficie-se conforme requerido e forme-se o 2º volume. Int. (10 dias para o autor) - ADV SILVIO LUIZ PARREIRA OAB/SP 70790 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171 348.01.2010.012068-0/000000-000 - nº ordem 1403/2010 - Interdição - AGNALDO RIQUEZA SANTANA X JOSE DE SOUZA SANTANNA - Fls. 80 - Fls. 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3134 SILVA SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso da defesa e deram provimento ao apelo ministerial para, reconhecida a incidência da agravante do art. 61, inciso II, alínea “j”, do Código Penal, majorar a pena do acusado, restando defin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1274 Nº 0026207-37.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Claudio Marcelino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos que constarão do v. acórdão. V. U. - Advs: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3333 Nº 2135755-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itajobi - Impetrante: D. V. A. P. - Paciente: J. F. A. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Denegaram a ordem. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1365 Nº 1515982-97.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: LUCAS EDUARDO ALVES BATISTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1887 2 - 0006291-71.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Mário Devienne Ferraz - Apte/Apdo: Maurício de Andrade Barreto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1414 Donizette da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 58) - Advogado: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - Advogada: Daphine Alschefsky (OAB: 303947/SP) 242 - 0925592-41.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 1415 ANTONIO DA SILVA (OAB/SP.71.035) Proc. nº 237. Execução de sentença - Justiça Pública x IZAIAS PINHEIRO DE PAULA. Despacho de fls.79. “A oitiva do sentenciado foi capenga. Ele deveria ser ouvido para esclarecer os motivos de não haver cumprido a pena e não apenas para manifestar desejo de cumpri-la. Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1549 defensores do peticionário, remetam-se os autos à Egg. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: João Victor Tobias de Camargo Saoncello (OAB: 449107/SP) - Maria Rita de Moraes Domingues (OAB: 370582/SP) - 2º Andar Nº 2259972-19.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 209 2042752-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000287-19.2010.8.26.0477; Assunto: