Caderno único ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2009 Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) 2009 00 2 012081-9 Aleatória GEORGE LOPES LEITE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DF JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DF ADÃO MOTA DO NASCIMENTO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2009 00 2 012092-2 Aleatória GEOR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1220 Assim, considerando que o prazo máximo de duração da medida socioeducativa é de 3 (três) anos, em análise conjunta dos arts. 109, inciso IV, e 115 do CP, a prescrição, em tese, de qualquer ato infracional ocorre em 4 (quatro) anos. No caso, como visto acima, houve o transcurso de mais de 04 (quatro) anos entre o recebimento da representação e a presente data, s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1378 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8002179-07.2022.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Deprecante: 2ª Vara De Família Comarca De Diadema-sp Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luís Eduardo

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 45941 depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Decisão Processo Nº RTOrd-0011314-68.2015.5.15.0132 AUTOR WALTER HUGO ALMADA TEJERA ADVOGADO RAFAEL GUSTAVO DA SILVA(OAB: 243810/SP) RÉU CEPA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA ADVOGADO JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 139382/SP) admissibilidade. Apresentem os recorridos c

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 Advogado(s) Recorrido(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 007135-8 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FABIO RITHIELY BEZERRA RODRIGUES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTIC

Caderno único ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de maio de 2010 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2010 00

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 97 Juíza do Trabalho Despacho Intimação Processo Nº RTOrd-0001050-14.2015.5.21.0006 AUTOR GEORGE SILVA FERNANDES ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) RÉU UNIENERGY ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EPP RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) Intimado(s)/Citado(s): - GEORGE SILVA FERNANDES - PETRO

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 4905 E aguarde-se a audiência já designada. SAO JOSE DOS CAMPOS, 17 de Outubro de 2016. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011156-76.2016.5.15.0132 AUTOR MARCO ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 118052/SP) RÉU GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO(OAB: 1

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 RÉU SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA L. M. A. TOVAR - EIRELI - ME RÉU 11 ANA CÉLIA DE ALMEIDA SOARES Intimado(s)/Citado(s): - MAIARA GUIMARAES DA PAIXAO Juíza do Trabalho Substituta Intimação PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Processo Nº RTOrd-0010851-89.2014.5.14.0003 AUTOR L. V. O.

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a)