Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão MARIO MACHADO W. P. C. L. A. L. WALDEMAR DE PAULA CURADO J. V. C. B. D. 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140110802107 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 102/2014) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2014 00 2 014104-4 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FRANK J

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão DEYVE CARLOS ALMEIDA DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20120111149980 - INQUERITO (IP 519/2012) CONCEDER A ORDEM. EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA. UNÂNIME Num Processo 2012 00 2 017889-8 Réu Preso JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA MAXCILENE NASCIMENTO DA SILVA AILTON

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1425 Itaparica, 15 de março de 2022. Maria Aparecida Pinto dos Reis Servidora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000588-71.2020.8.05.0124 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itaparica Exequente: Robenilson Silva Do Nascimento Advogado: Jeferson Souza Barbosa (OAB:BA65083) A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1389 Deprecado: J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. A. Autor: E. S. D. J. Representante: A. R. P. D. O. Reu: R. A. B. Despacho: 8001539-73.2022.8.05.0228 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) D E S PAC H O Trata-se de carta precatória. Se instruída com os documentos a que menciona e a teor do quanto previsto no CPC, CUMPRA-SE. Ausentes os documentos mencionados na precatória, suc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 1406 pedido. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e converto em divórcio a separação judicial de R. T. P., E. da S. A., com fundamento no § 6º do artigo 226 da Constituição Federal. Sem custas ante a gratuidade da justiça que concedo em favor dos requerentes. Anote-se. Oficie-se à empregadora do alimentante par

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 158 SAO LUIS, 17 de Novembro de 2016. NOTIFICAÇÃO PJe-JT DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Servidor Responsável 4ª Vara do Trabalho de São Luís Despacho Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 14/02/2017 09:45 horas, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, endere�

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO solidária pelo benefício de ordem. Porém, para deste se valer o devedor subsidiário, há de nomear bens do devedor principal livres, AUTOR ADVOGADO desembaraçados, situados na mesma comarca e bastantes para pagar o débito, sob pena de responder de imediato pela possível pendência em execução (CF, art. 1º, III e IV; Decreto-Lei 4.657/42, arts. 4º e 5º;

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 227 disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no A Secretaria da Terceira Turma do TRT 9ª Região intima as partes 2º grau pelo link de que o acórdão proferido nos autos 0001352-87.2017.5.09.0012 https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaPr (Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ENEIDA CORNEL) está ocessual.sea

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5592 Fone (73)3214-0961 Processo: 8002149-95.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: ROBERTO ACTIS PEREIRA REQUERIDO: FERNANDO PEIXOTO PEREIRA NETO DESPACHO 1. Trata-se de requerimento de interdição de Fernando Peixoto Pereira Neto formulado por Roberto Actis Pereira, ambos qualificados. 2. Em decis�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2125 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante instaurado para a comunicação da prisão do flagranteado JADSON CASTELO DOS SANTOS, por infringir o artigo 33, da Lei 11.343/06. Os fatos ocorreram na data de 10/03/2020. Nota-se que o presente Auto de Prisão em Flagrante não possui qualquer vício material ou formal, constando termo de depoimento