Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 410 Cuida-se de ação de divórcio direto em que o réu foi regularmente citado por edital e não ofertou contestação, razão pela qual foi-lhe nomeado Curador Especial que contestou por negativa geral. A Constituição Federal de 1988 prescrevia, em seu artigo 226, parágrafo sexto, que o casamento poderia ser dissolvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1965 152.01.2012.013864-0/000000-000 - nº ordem 2086/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. A. D. S. M. D. J. E OUTROS X A. R. D. J. - Defiro a justiça gratuita, anotando-se. Considerando os fatos narrados, arbitro os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquidos, cujo pagamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 2267 rdinatório(s): *Defiro o pleito conjunto, suspendendo o processo por 15 dias. Libere-se da pauta. - ADV: CAROLINA CAMPOS SALLES ZARIF (OAB 292174/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP) Processo 0006686-58.2012.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A. I. M. - V. H. P. - Compulsando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 1770 - UNIPINHAL X ALANAMARA ALVES COSTA - Compulsando os presentes autos, constata-se que o Aviso de Recebimento referente à carta de citação, não foi recebido pela parte requerida, mas por terceira pessoa. Assim, para se evitar futuras causas de nulidade e eventuais alegações de cerceamento de defesa, escla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1830 INVOLUNTÁRIA DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO APELANTE DESDE A ÉPOCA DA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA (ART. 373, INCISO I, DO CPC). RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 611 Nº 2096838-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. C. V. C. - Agravada: D. V. C. ( R. P. - Agravado: M. do R. C. M. ( - DESPACHO Agravo de Instrumento Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1723 do STJ. - Advs: Tania Regina Cocchi Curia (OAB: 90418/SP) - Tania Maria Fischer (OAB: 152742/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 9178709-89.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Carlos Roberto Massa - Embargte: Carla Joelma de Alencar Viana - Embargdo: Tv Sbt Canal 4 de Sao Paulo S A - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2544 Processo 0022979-33.2012.8.26.0196 (196.01.2012.022979) - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Pereira de Medeiros Santos - Domingos José dos Santos - I - Fls. 145: apresente a inventariante três avaliações de cada imóvel a ser partilhado feitas por empresas especializadas, em trinta dias. II -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 2215 Processo 0000368-08.2011.8.26.0007 - Impugnação de Assistência Judiciária - Valor da Execução / Cálculo / Atualização L. G. M. - W. M. - Por todas essas razões, REJEITO a impugnação à gratuidade. - ADV: ELAINE CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB 212530/SP), CLAUDIO ARAP MENDES (OAB 140065/SP) Processo 0000766-52.2011.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 2359 com relação aos alimentos.Assim, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de fevereiro de 2012 às 9.30 horas, no Setor de Conciliação (4º andar, sala 411). Intimem-se as partes por carta. - ADV: MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP)