CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9819 Intimação: DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao indicado no ofício de fls. 01/03 – ID. nº 133034092, requerendo o que entende de direito. Cumpra-se. Após, conclusos. Vitória da Conquista-BA, 21 de janeiro de 2022. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUD

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP - GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP - JEFERSON PEDRO DA SILVA Processo Nº ROT-0011441-21.2019.5.15.0114 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE D. A. P. ADVOGADO MELQUIZEDEQUE BENEDITO ALVES(O

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 MMB 15404 III - a atualização dos valores que serão liberados até 4.12.2020, data do depósito efetuado no processo n. 0010654- Processo Nº ATOrd-0010756-81.2019.5.15.0027 AUTOR FABIO DE JESUS DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) RÉU AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A ADVOGADO KAMYLA DE SOUZA SILVA(OAB: 324935/SP) ADVOGADO PATRICIA SA ROMERO(OAB:

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 21082 guia GPS, no prazo de 30 dias. seguintes termos: Tendo em vista os termos do artigo 12-A da Lei 7.713/1988, Visto etc. acrescida da Lei 12.350/2010 e da O.J. 400, da SDI-1, do Egr. O Juízo da Divisão de Execução de São José do Rio Preto TST), verifica-se isenção de recolhimento do imposto de renda. transferiu a importância de R$ 14.266.651,00 (9.2.2020),

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 - AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A 21846 DÉBITO DA PARTE RÉ Débito atualizado - IPCA-E.........……………………….R$ 18.266,76(4.12.2020) PODER JUDICIÁRIO Principal líquido (sem INSS/IRRF) + juros....R$ 15.272,11 JUSTIÇA DO INSS (reclamante/reclamada)...............…….R$ 1.056,50 Hon.adv. (patrono da parte autora)...........R$ 1.538,15 Custas.............

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 1354 186560 090.01.2010.017225-4/000000-000 - nº ordem 2400/2010 - Execução de Alimentos - D. V. D. A. E OUTROS X O. N. D. A. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada nas fls. 44/57 - ADV JANICE HELENA FERRERI MORBIDELLI OAB/SP 69011 - ADV CELSO ANTUNES RODRIGUES OAB/SP 104557 090.01.2010.017253-0/0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1797 Requerente: E. N. D. S. Advogado: Antonio Flavio Eloi Gomes (OAB:BA54768) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-900, Fone: 71 3320-9718/ 71 999105349, Salvador-BA - E-mail:[email protected] Processo: n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 2185 03/04/2012. Ao verificar a certidão de fl. 20, depreende-se a ausência de qualquer das hipóteses referidas nos incisos do artigo 253, do Código de Processo Civil, pelo que não há prevenção entre os processos. Ao Cartório Distribuidor para livre redistribuição. Int. - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 - A. D. B. D. V. D. A. E. R. -. P. - J. C. D. A. 6522 pois que as reclamadas poderiam se ressarcir dos valores eventualmente descontados. Tomar ciência do(a) Notificação de ID b072a82 Nesta senda, sem maiores delongas, defiro o pedido de Decisão antecipação dos efeitos da tutela formulado, determinando que as Processo Nº RTSum-0010052-05.2019.5.03.0059 AUTOR EDMA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 466 Neste sentido, decidiu recentemente o Tribunal de Justiça da Bahia: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TELEFONIA MÓVEL. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CONSUMERISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ART. 14. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. INDISPONIBILIDADE DE SINAL. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. DANO MORAL RECONHECIDO. Q