Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 2876 condição para a prestação jurisdicional. Seguro obrigatório (DPVAT) - Aplicabilidade da legislação vigente à época do acidente Limitação da indenização a R$ 13.500,00 - Observância - Lei n°11.482/2007 que converteu em Lei a Medida Provisória 340/06 Constitucionalidade - Precedente do Órgão Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1500 JURANDIR TOMAZ DE ANDRADE - Fls. 110 - Providencie o autor as duas vias originais da diligência do Sr. Oficial de Justiça recolhida (com autenticação bancária), conforme item 18 do Cap. 06 das Normas de Serviço da Corregedoria, em cinco dias. Int. - ADV MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA OAB/SP 94639 - ADV MIGUEL JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 1233 foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Esta, em seu artigo 5º, LXXIV, impõe a comprovação da insuficiência de recursos. Nesse sentido descrevo o Agravo de Instrumento nº 691.366 - RS (2005/0111752-5) do Superior Tribunal de Justiça: “É possível ao Magistrado condicionar a concessão da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2990 663.01.2011.004164-3/000000-000 - nº ordem 876/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ROSEMEIRE VIEIRA DE MORAES DE LIMA E OUTROS - Fls. 117 - Consulta Bacenjud: negativa D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2735 de folhas na forma requerida, certificando-se. No mais, remetam-se os autos à Segunda Instância, na forma determinada a fl. 245. Int. - ADV LUIS GUSTAVO POLLINI OAB/SP 159134 - ADV FERNANDA GOMES OAB/SP 294455 - ADV JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA OAB/SP 91124 - ADV BRUNA CASTELANE GALINDO OAB/SP 311068 483

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2550 negativa constante as fls. 19. Int. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 663.01.2011.003387-2/000000-000 - nº ordem 748/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAEL PIRES DE LEMOS E OUTROS X LUCIMARA PIRES DE LEMOS - Fls. 28 - CERTIDÃO Certifico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2788 MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, face o pagamento do débito. Expeça-se guia de levantamento (depósito de fls. 260) em favor do exeqüente, após o trânsito em julgado Custas na forma da lei. Após, o trânsito em julgado da sentença, proceda-se ao cadastramento regular do feito junto ao sistema infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 90 curatela, bem como esclareça se o documento de fls. 12 se refere ao demandado. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: extinção. - ADV DEMETRIUS AFONSO TUCHI OAB/SP 292729 019.01.2011.014469-0/000000-000 - nº ordem 2586/2011 - Inventário - VICENTE PAULO DE ARAÚJO X D. V. D. A. - O pedido de concessão dos benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 226 salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Decorrido o prazo legal, expeça-se o competente formal de partilha. Dê ciência à Fazenda Pública. Desnecessária vista ao Ministério Público, pois, não há interesse de incapazes. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV DIEGO GARCIA OAB/SP 206937 - ADV RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1960 GARBELOTO OAB/SP 119177 - ADV FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO OAB/SP 201155 187.01.2010.003574-0/000000-000 - nº ordem 568/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA X LUIS RONALDO MENEGUEL BALAS ME - Fls. 23 - Certidão retro: manifeste-se a parte credora. - ADV FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEI