223 resultados encontrados para d. v. s. c. - data: 11/08/2025
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Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 015848-7 SANDRA DE SANTIS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA HELENA RODRIGUES MIRANDA SILVA DEFENSORIA PUBLICA 3A VARA DE ENTORPECENTES - BRASÍLIA - 20110111210352 - LIBERDADE PROVISÓRIA (115485-8 IP 39/11) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2011 00 2 016002-9 Réu Preso MARIO MACHADO
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1870 WAGNER LOCATELLI (OAB 90850/SP) Processo 006.09.106840-8 - Interdição - Tutela e Curatela - Jose Carlos de Almeida - Maria Jose de Almeida - Fls.69: Prorrogo a curadoria provisória concedida à requerente, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, independentemente de novo termo de compromisso. Expeça-se certidão. No
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 105 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema P
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) STOCK TECH S.A. ARMAZENS GERAIS MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) EDUARDO PEREIRA TOMITAO(OAB: 166854/SP) MAURICIO ALEXANDRE DE MENESES PEREIRA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 196 Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARLOS DA COSTA NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO -
2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1168 agosto/2016, alegando que tais valores já foram pagos. Processo: 0001182-45.2016.5.12.0052 - Processo PJe-JT A norma contida no artigo 1.022 do Código de Processo Civil é de Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) clareza hialina ao estabelecer que a medida processual Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE denominada Embargos de Declaração tem cabimen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1951 PROCESSO: 00061832720188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: C. A. S. M. REPRESENTANTE: A. V. S. REQUERIDO: P. F. M. PROCESSO: 00061832720188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: C. A. S. M. REPRESENTANTE: A. V. S. REQUERIDO: P. F. M. PRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1291 Vistos relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO de n.º 8043526-31.2021.8.05.0000, em que figuram, como Agravante ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO FAZENDA REAL RESIDENCE II e Agravado MARIANA CARLA MARQUES ASSUNÇÃO. Acordam os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Ag
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JOSE HELIO DOS SANTOS SILVA RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686-D/SP) ICOMON TECNOLOGIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JOSE HELIO DOS SANTOS SILVA RICARDO SANCH
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Processo Nº AP-0000050-29.2019.5.12.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADILTON JOSE DETONI Revisor ADILTON JOSE DETONI AGRAVANTE LOJAS QUERO-QUERO S.A. ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 35110/BA) AGRAVADO JANE APARECIDA DA SILVA ZAPARTE ADVOGADO WAGNER TAPOROSKI MORELI(OAB: 44127/PR) Intimado(s)/Citado(s): - JANE APARECIDA DA SILVA ZAPARTE - LOJA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 421 desnecessária a sua comprovação. Recurso conhecido, mas improvido” (REsp 121799/RS, rel. Min. Hamilton Carvalhido, REsp 57531-RS (STJ). “Goza de presunção legal a declaração firmada sob as penas da lei de que o pagamento das custas judiciais importará em prejuízo do sustento próprio ou da família, somente sendo afastad