Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 401 à luz do art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, que impõe ao Magistrado a fundamentação de suas decisões, pena de nulidade. Ademais, o próprio art. 67 da lei falitária estabelece percentuais e parâmetros remuneratórios que devem ser acatados. Portanto, a fim de objetivar a discussão e apreciação do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4793 CARLOS RULLI (OAB 303822/SP), FLAVIA CAROLINA MALAQUIAS CHAGAS (OAB 337601/SP) Processo 1001869-21.2016.8.26.0648 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.O.B.M.B. - Vistos. Fls. 53: Preenchidos os pressupostos legais, defiro a citação da parte executada por edital, com prazo de 20 di

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HOF EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2012 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 099/2011 Pregão Presencial Nº 012/2011 Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em Autoclave marca BRAUMER, com a Empresa CLIMATEC SERVIÇOS T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3842 ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 0000212-56.2019.8.26.0648 (processo principal 1000516-72.2018.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Luis Carlos Abrão Jana Junior - PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2166 a apresentação da forma de administração e pagamento e o recolhimento da diligência necessária ao Oficial de Justiça Prazo: 15 dias. Providencie, ainda, o recolhimento das taxas necessárias para a inclusão do nome da empresa executada Mário Sérgio Caslini Júnior Me e da pessoa física de Mário

Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.612  101 Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 CONTRATO Nº 084/2021-PMC/SAAE. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/SAAE, CNPJ: 05.845.227/0001-51.Contratado: Marmorial Serviços De Construções Eireli - Epp, CNPJ 10.539.428/0001-60. Total R$ 89.833,20. Vigência: 11/06/2021 a 10/06/2022. Ordenador: Rui Guilherme Mendes Ferreira. CONTRATO Nº 085/2021-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.311.333/0001-58. Co

Diário Oficial ● 22/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33622  65 Terça-feira, 22 DE MAIO DE 2018 175.669,73. ONDE SE LÊ: R$ 175.669,73. LEIA-SE: R$ 435.319,83 Inclua-se no mesmo a empresa C S Materiais de Construção Eireli - Me, CNPJ: 23.879.549/0001-01, CONTRATO Nº 14.9.013.2018, Valor R$ 60.925,80. Vigência: 01/04/2018 à 31/12/2018. Extrato de contrato da tomada de preço 001/2018/ SEMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Construtora Silva e Lima - Me, CNPJ: 12.253.824/0001-52, Contrato nº 01.2.001.

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546  139 Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado o Decreto Municipal nº 029/2021, de 04 de Janeiro 2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará as ações que se fizerem necessárias para minimizar os problemas ensejadores da Situação de Emergência de que trata este Decreto. Parágrafo Único. Os procedimentos administrativos devem ser simplificados e agiliza

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33590  73 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB publica extrato do contrato nº 20189091 firmado com a empresa REIS MOTO PEÇAS LTDA - ME, no valor de R$ 43.575,00 (Quarenta e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). Objeto: Aquisição de óleos lubrificante e graxas para atender a demanda de veículos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Vigência: 29/03/18 a 31/12/18 Ref. Pregão Prese

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP/ MEI CV Nº 010/2018. SOCIEDADE DOS CRIADORES DE LIMOEIRO. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 40ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DE 10ª FESTA DO AGRONEGÓCIO DE LIMOEIRO. NOTA DE EMPENHO: 2018NE000672 DE 01/08/2018 - R$ 100.000,0