Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3124 LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 1002896-67.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Osley da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1581 Processo 0002390-35.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.V.N. - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha L.F.V.N. manifestada pelo Ministério Público a fls. retro. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada, oportunidade em que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3243 - MLJ de nº 257/2017, expedida em nome de Maria Rachel Bastos Ferreira, disponível em cartório para retirada. - ADV: DANIEL KRAHEMBUHL WANDERLEY (OAB 307900/SP), DANILO CAPUANO DE SOUZA (OAB 292388/SP), MARIA RACHEL BASTOS FERREIRA (OAB 90838/SP) Processo 1014385-26.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1038 deve ser atacada pelo recurso próprio. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP) Processo 1109811-10.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.L.S. e outro - S.L.S. - Vistos. Aguade-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. São Paulo - ADV: ANDERSON ELISE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1965 Após o trânsito em julgado, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, comunicando a condenação do réu, para cumprimento do quanto disposto nos arts. 71, § 2.º, do Código Eleitoral e 15, III, da Constituição Federal. Expeçamse as comunicações legais. Arbitro os honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 460 como providencie o recolhimento das custas previstas no Comunicado 170/2011 do CSM. Após a juntada desse documento, encaminhem-se os autos ao assessor para a regularização da penhora perante o sistema RENAJUD. Intime-se ainda o requerido, através de seu patrono, para que indique/disponibilize o local on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2427 - extratos. Ressalte-se que a decisão de fls.28/29 explica os procedimentos devidos, inclusive com o link para um manual de orientações disponível no site do TJSP. Regularizados, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOEL MAURICIO PIRES BARBOSA (OAB 124592/SP) Processo 1001678-64.2019.8.26.0132 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2426 SP) Processo 1000958-02.2019.8.26.0584 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Otávio Augusto Raymundo Araújo - - Mauricío Augusto Raymundo Araújo - - Mirian Maria de Campos Raymundo Araújo - - Edinalva de Campos Raymundo Vistos. Considerando que há interesse de menor, determino provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3942 nos presentes autos, anotando-se que seu silêncio será entendido como concordância tácita com a extinção pelo integral pagamento. Int. - ADV: MARCIA MONTEIRO DA CRUZ (OAB 142671/SP) Processo 0024341-39.2019.8.26.0224 (processo principal 0011669-48.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Maria Eduar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1529 Processo 1015290-15.2019.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.B.S.B. - - R.G.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de Homologação de Acordo por requerimento conjunto de M.E.B. da S. de B. e R.G. da S. Considerando a concordância do Ministério Público de fl. 30, homologo o acordo de fls. 01/