Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 2304 produção de prova documental, testemunhal e, em especial, a pericial, que deverá ser realizada pelo Imesc. A conciliação será realizada na mesma oportunidade da instrução.Oficie-se para o Imesc para designação de data para realização de perícia. Oportunamente, será designada audiência de instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 484 da prova oral. Contudo, a parte autora não apresentou os documentos lá determinados, limitando-se a informar que não se trata de pedido de pensão por morte, mas sim de aposentadoria rural e a apresentar o memorial descritivo da área, que nada esclarece e comprova acerca do exercício efetivo da atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2770 sp.gov.Br, conforme Comunicado CG nº 1252/2019. Certifique a Serventia o cumprimento do artigo 620 do NCPC, abaixo elencadas: 1. Declarações de herdeiros comprovados e respectivas procurações; 2. Cópia da certidão de óbito do de cujus; 3. taxa de juntada de procurações, salvo beneficiários da gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3047 dias, intimando-se por meio do DJE, sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Considerando que foi iniciativa da própria parte o pedido de extinção da ação pela satisfação da obrigação, verifica-se que não terá interesse processual na interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3577 da Silva - Vistos. Melhor analisando os autos, percebo que o pedido de produção antecipada de provas para exibição dos livros contáveis é dirigido ao réu. Todavia, não se trata do exercício de empresa por meio de firma individual, no qual o patrimônio se confunde com o do requerido. Trata-se de pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1535 e vinte) dias. Caso não haja notícia do laudo no prazo supra, oficie-se ao IMESC solicitando informações. Após a vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre ele, inclusive o M.P. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GODOY SILVA (OAB 288754/SP), DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP) Processo 100444

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3182 alimentos anteriormente proposta, foi o requerido condenado a pagar a quantia equivalente a 10% de seus rendimentos líquidos, ou 16,85% do salário mínimo. Argumenta que sua genitora aceitou os termos do acordo, pois estava abalada psicologicamente, de forma que estava extremamente vulnerável, mas que ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1977 ACACIA SIMOES SANTIAGO (OAB 363790/SP) Processo 1004079-45.2018.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Almerinda Pereira dos Santos Molina e outro - Espólio de Antônio Gasques Gonçalves - Ciência aos autores da emissão da carta de adjudicação conforme Provimento 14/2020, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2698 buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional n. 45 (Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como ADITAMENTO a carta precatória 1023743-61.2020.8.26.0021, devendo a advogada providenciar seu peticionamento junto à Comarca deprecada, comprovando-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2704 depositados em nome da de cujus. Contudo, o direito de recebimento de danos morais e materiais em virtude de eventual ato doloso cometido pela instituição bancária, encerra questão típica de processo de jurisdição contenciosa, o que impede sua cumulação com o pedido de alvará judicial, eis que nã