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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2294 parte autora acerca da Contestação apresentada tempestivamente. - ADV: ANDRE LUIZ SPASINI (OAB 116941/SP), NEIDE DA SILVA MARIA DE SOUSA (OAB 117235/SP), ROBERTO SATIN MONTEIRO (OAB 280980/SP) Processo 1001236-50.2014.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.S. - P.C.C.C. - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 191 concreto, tais como a gravidade do fato em si e suas conseqüências para a vítima (dimensão do dano); a intensidade do dolo ou o grau de culpa do agente (culpabilidade do agente); a eventual participação culposa do ofendido (culpa concorrente da vítima); a condição econômica do ofensor e as condições pessoais da
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 207 monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. § 1oHavendo pluralidade de exequentes, cada um deverá apresentar o seu próprio demonstrativo, aplicando-se à hipótese, se for o caso, o disposto nos
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2698 decisão não teria se manifestado sobre as teses apresentadas pelo embargante. Nos termos do art. 1022, do Código de Processo Civil, impõe-se ao recorrente o ônus de discorrer sobre os pontos em que a decisão seria obscura, contraditória, omissa ou detentora de erro material, o que não ocorreu na espécie. Em verdade
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3924 Vistos. Ante o informado a fls. 80/81, encaminhe-se ofício, por mensagem eletrônica, informando o pagamento das custas finais e solicitando o cancelamento da certidão de dívida ativa. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VALERIA BOLOGNINI (OAB 131155/SP) Processo 1006098-97.2021.8.26.06
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3015 Processo 1000006-24.2021.8.26.0464 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.F.G. - A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a ausência de contestação. - ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP) Processo 1000080-15.2020.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2750 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.D.S. - Vistos. Para localização de endereços da parte requerida, confeccionemse as minutas de praxe junto aos sistemas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SIEL. Com as respostas, adite-se o mandado de intimação, expedindo-se ainda carta precatória, se esti
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2807 I, do CPC. Expeçam-se o(s) alvará(s) com o prazo de 90 dias.Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3167 retornar ao lar materno, as condições materiais e emocionais da autora de reaver a guarda de Pedro (Laudo fls. 148/167) de rigor a procedência da presente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação demodificaçãodeguardade menor que Juliane Graciele Morais da Silva propôs em face de Caíque Oliveira
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1712 competência dos Juizados Especiais, desde logo será reduzida a termo a reclamação, com seu encaminhamento ao Juizado competente, preferencialmente por meio digital, dispensada a realização de nova sessão de conciliação. (...) Por fim,descumprido o acordo, o interessado,munido do respectivo termo, p