Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 14562 publicados, sendo certo que as partes ausentes não serão por outra Nos cálculos deverão estar incluídas as contribuições forma intimadas, já que sua intimação será considerada efetivada, previdenciárias e fiscais incidentes, se o caso, bem como deverão diante da sua ausência deliberada. ser apurados em separado o valor do crédito principal Intimem-

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11438 Considerando, por fim, a existência de ferramenta eletrônica virtual Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de [email protected], para outras informações que se fizerem vídeoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão necessárias. de conciliaçã

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir da data do pagamento indevido ou a maior até o mês anterior ao da compensação ou restituição e de 1% relativamente ao mês em que estiver sendo efetuada". Portanto, os valores objeto de compensação serão acrescidos de juros moratórios pela taxa SELIC, nos moldes do mencionado art. 39, § 4º da Lei n. 9.250/95, afastada a aplic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000275-54.2014.403.6105 - SERGIO FRANCISCO DE AMORIM(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 257/258: antes da apreciação do pedido de produção de prova pericial, requisite-se da empresa J. Martinho de Oliveira e Cia. Ltda., no endereço de fls. 138, a apresentação, em até 30 (trinta) dias, de formulário PPP e laudo atualizados referente ao período em que o autor manteve vínculo (02/01/2009 a 16/03/2010 e 02/07/2012 a 18/12/2013), ou justifique a im

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deduções e alíquota, mês a mês, utilizadas no cálculo do referido imposto, no período não prescrito (12/08/2006 até a presente data), tudo referente às parcelas do benefício complementar.2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para apuração de eventual ocorrência do crime de desobediência.3. Intimem-se. 0001124-94.2012.403.6105 - CELSO ROSA(SP198325 - TIAGO DE GÓIS BORGES E SP173909 - LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1145 475 - 0527036-70.2007.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Cteep Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Te

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir da data do pagamento indevido ou a maior até o mês anterior ao da compensação ou restituição e de 1% relativamente ao mês em que estiver sendo efetuada". Portanto, os valores objeto de compensação serão acrescidos de juros moratórios pela taxa SELIC, nos moldes do mencionado art. 39, § 4º da Lei n. 9.250/95, afastada a aplic

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir da data do pagamento indevido ou a maior até o mês anterior ao da compensação ou restituição e de 1% relativamente ao mês em que estiver sendo efetuada". Portanto, os valores objeto de compensação serão acrescidos de juros moratórios pela taxa SELIC, nos moldes do mencionado art. 39, § 4º da Lei n. 9.250/95, afastada a aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : 1000358-97.2019.8.26.0125 : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : L.G.R.C. : 60022/SP - Angelo Antonio Piazentim : D.F.M.C. 1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : 1000360-67.2019.8.26.0125 : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : D.B.I. : 182930/SP - Leonardo Rolim Dias de Aguiar : P

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 976 disponíveis e desenvolvidas para proporcionar a prática de atos informar ao juízo competente a impossibilidade de prática do ato, o sem que haja necessidade do comparecimento de magistrados, prazo será considerado suspenso na data do protocolo da petição servidores, partes, advogados, testemunhas e outros nas com essa informação. instalações onde funcionam