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d.m. da silva - Página 27

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336 resultados encontrados para d.m. da silva - data: 14/08/2025

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Encontrado no site

  • Operação Ouro Verde II: cinco pessoas são condenadas por fraudes na comercialização de madeira
    11/09/2019

Processos encontrados


TJAL 09/05/2019 - Pág. 271 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 271 como nos casos de inexistência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo executivo. Ademais, a exceção de pré-executividade só se admite nos casos em que a alegação do executado não precisar de dilação probatória, do que se conclui que a prova do alegado deve ser pré-constituída

TJAL 10/12/2018 - Pág. 393 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2240 393 Gol 1.0 MI Special, 4P, 2004, chassi nº 9BWCA05X34T094045, para Tokio Marine Seguradora S/A. Efetuado o depósito pela ré no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), expeça-se alvará, para que seja liberado o referido valor em favor da autora. Sem custas. Dispensa-se o prazo recursal. Arquive-se. P.R.I

TJAL 05/06/2018 - Pág. 213 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 213 ADV: NAY CORDEIRO (OAB 14229/PB), MARILIA ALBERNAZ (OAB 14976/PB), CANDICE MARTINS COSTA SAMPAIO (OAB 8098/AL), WAGNER TINÔ DE CARVALHO (OAB 9038/AL) - Processo 0004158-44.2010.8.02.0058 (058.10.004158-0) - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Fernando Marcos Pereira de França - REQUERIDO: Bradesco Seguros Ltda - Autos

TJSP 24/01/2020 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2824 ano, durante o qual não fluirá o prazo prescricional. Decorrido o prazo de um 01 (um) ano, nos termos do parágrafo 2º do artigo 921 do CPC, proceda-se ao arquivamento dos autos, com as devidas anotações quanto ao prazo prescricional, aguardandose no arquivo provisório (movimentação 61613). Ressalte

TJAL 28/11/2019 - Pág. 333 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 333 0003113-63.2014.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Banco do Brasil S A - Autos n° 000311363.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Banco do Brasil S A Requerido: Serra Mar Distribuidora e Importador E Exportador Ltda. e outros DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora par

TJSP 25/11/2020 - Pág. 2032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2032 e para que apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ FILIPE NARDY (OAB 433631/SP), ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP), BRUNO HENRIQUE FEITOZA CARDOZO (OAB 424325/SP) Processo 1007066-65.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e dev

TJSP 06/05/2020 - Pág. 1872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1872 comprovando-se nos autos a entrega em 5 dias. Intime-se. São José dos Campos, 30 de abril de 2020. - ADV: DAVI VULCANO DE MELO (OAB 400424/SP) Processo 1009276-58.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - Lucas de Oliveira do Amaral TELEFONICA BRASIL S.A. - VISTOS. Trata-se de ação p

TJSP 08/09/2014 - Pág. 369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 369 Entendo que as condições pessoais do autor e, também, em razão da matéria em apreço, permitem que haja o afastamento da presunção de pobreza, mas não de forma a indeferir o benefício de plano. No caso em tela, não basta a mera afirmação, devendo comprovar efetivamente a impossibilidade de pagar.

TJSP 29/08/2013 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1212 e oitenta centavos), conta 9972700913487 - 22339, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Uma cópia da presente sentença, assinada digitalmente, valerá como alvará e

TJAL 19/02/2019 - Pág. 321 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2288 321 - VCORP TELECOM LTDA ME - Intime-se o devedor para promover o pagamento do valor apresentando pelo credor (R$44.325,88), no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento

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