Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 882 INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE PEDIDOS E CAUSAS DE PEDIR. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE AS DEMANDAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO APELANTE, QUE TEM O SEU DIREITO ASSEGURADO PERANTE AÇÃO JUDICIAL EM CURSO PERANTE OUTRO JUÍZO. RECURSO NÃO PROVIDO”

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1858 144 necessidade de produção de provas em audiência de instrução, inclua-se a presente demanda na pauta de conciliação e/ou instrução, procedendo com as intimações necessárias, bem como, com a intimação do representante do Ministério Público.De outro modo, caso uma das partes tenha opinado pela não realização de au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1938 166 ICMS devido nas operações com a energia elétrica, bem como seja determinada à Distribuidora a restituição dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 05 (cinco) últimos anos.Alega que a TUSD e TUST, encargos impostos pelo uso do sistema de distribução e de transmissão, não devem ser incluídas na base de cálcul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 368 RODRIGUES MATTOS (OAB 18120/CE), ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), ADV: IGOR REGO COLARES DE PAULA (OAB 16043/CE), ADV: FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA (OAB 6097/CE), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL), ADV: CARLOS GEOVANNI GONÇALVES SOARES (OAB 17594/CE), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 22501/BA),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 315 do CPC, (01 ano) sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Ressalta-se que ao credor cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do credor a qualquer tempo, será analisado eventual ocorrê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1742 59 REQUERENTE: Jonas Francisco Moraes Junior - REQUERIDO: TCI BPO - Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A - Desta forma, de acordo com o art. 487, I, CPC/2015, cumulado com o art. 15, I e II da Lei 11.101/05, julgo procedente a impugnação apresentada, para declarar devido ao impugnante o valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1621 110 RESPECTIVO ENDEREÇO SEMPRE QUE HOUVER MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 238, CPC). 4. NO CASO, EM QUE PESE O AUTOR TENHA MUDADO DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR O JUÍZO, A CITAÇÃO SE DEU VÁLIDA, O QUE LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, § 1º, DO C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1897 28 INTERTEMPORAL. RECURSO. REQUISITOS MARCO. PUBLICAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.105 /15. REGÊNCIA PELO CPC/15 . PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO. ADVOGADO. IMPRENSA OFICIAL. AUTOR. PESSOALMENTE. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO. ATO PROCESSUAL VÁLIDO. SÚMULA 240 DO STJ. I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.Intime-se. 0015922-60.2012.403.6105 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS(SP078315 - MARIA PAULA PEDUTI DE ARAUJO B. DA SILVA E SP135763 - GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR E SP194227 - LUCIANO MARQUES FILIPPIN) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS X SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI X SERVICO NACIONAL DE

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2016 0385543-05 0577812-30 0251798-10 0668053-41 0505158-45 0349301-67 0290032-70 0357430-00 0639986-02 0388498-87 0341639-99 0356711-73 0279714-30 0626179-58 0526679-36 0262239-45 0230440-63 0380411-97 0349334-25 0324117-31 0295314-54 0393238-97 0370780-62 0387377-36 0536358-68 0313409-11 0368815-11 0617502-39 0273490-71 0538306-44 0134414-50 0651789-71 0618697-16 0225551-02 0345958-64 0380520-40 0013866-54 0063093-48 0643963-20 0552263-37 0636561-24 Diário Oficial do E