Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2844 em outro estabelecimento da rede pública que supere o raio de 2 (dois) quilômetros, com o fornecimento dos meios necessários para assegurar a efetividade do direito telado, dentre eles o transporte escolar, ou c) em estabelecimento da rede particular sob as expensas do Município, no prazo máximo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2844 em outro estabelecimento da rede pública que supere o raio de 2 (dois) quilômetros, com o fornecimento dos meios necessários para assegurar a efetividade do direito telado, dentre eles o transporte escolar, ou c) em estabelecimento da rede particular sob as expensas do Município, no prazo máximo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2379 - Centro, consignando-se queo prazo para a apresentação de defesa escrita será contado a partir da audiênciadesignada. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI (OAB 244182/SP) Processo 1001598-73.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2844 em outro estabelecimento da rede pública que supere o raio de 2 (dois) quilômetros, com o fornecimento dos meios necessários para assegurar a efetividade do direito telado, dentre eles o transporte escolar, ou c) em estabelecimento da rede particular sob as expensas do Município, no prazo máximo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2138 Justiça Gratuita requerida pela ré. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem ambas as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as (RT 581/88). Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2909 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NEIDE FABIANO ROCHA (OAB 159150/SP) Processo 1000397-14.2016.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - B.F.S. - Vistos etc. 1) Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2844 em outro estabelecimento da rede pública que supere o raio de 2 (dois) quilômetros, com o fornecimento dos meios necessários para assegurar a efetividade do direito telado, dentre eles o transporte escolar, ou c) em estabelecimento da rede particular sob as expensas do Município, no prazo máximo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2641 Processo 0008505-20.2012.8.26.0176 (176.01.2012.008505) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.S.X. - D.N.S. - Posto isso, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio direto das partes (CF, EC 66). Expeça-se mandado de averbação (CPC, art. 269, II); homologo os termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3518 curatela, certificando-se lá acerca do ajuizamento desta ação acessória virtual, aguardando aqueles autos, após, em cartório, o desfecho desta ação acessória, em princípio, pelo prazo de seis (6) meses. Certifique-se, ainda, à vista dos referidos autos físicos, a respeito de eventuais intercorrên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3432 Processo 1004078-22.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L. - L.B.C. - Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, o que faço para: I) reconhecer e declarar a paternidade do réu em relação à autora, incluindo-se o nome do genitor e dos avós paternos no