Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3500 audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, via postal, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Sendo necess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 811 obra coletiva, pág. 54; grifei). Relevante citar jurisprudência aplicável ao caso:(...) Ademais, o juízo do inventário não dispõe de competência para interferir na administração das sociedades empresárias apenas porque o inventariado detinha parcela do capital social. Os parâmetros para que se efetive eventual d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3796 PEREIRA GOMES (OAB 123612/SP), LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP) Processo 1010442-92.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.R.L. - VISTOS. Ante o ofício de fls. 245, nomeio Advogado Dativo ao requerido, o Dr. Murilo Camilo Liberato Junior, OAB/SP 271.271. Defiro os ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3374 Processo 1002301-60.2019.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.R.A. - Considerando que o AR juntado aos autos foi assinado por terceira pessoa (fls. 32), tendo em vista a natureza da presente ação, a fim de se evitar futura alegação de ofensa aos princípios informador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2570 Processo 1005688-13.2020.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.F.A. - L.A.A. e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos apresentados ás fls. 58/74, no prazo legal. Int. - ADV: LUIZ HUMBERTO RODRIGUES DONEGANO (OAB 398000/SP), MAYARA SANCHEZ CIMATTI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2360 Processo 1062436-11.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - J.P.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício de fls. 31, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: MONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5592 a redistribuição por dependência àquele Juízo. Intime-se. - ADV: DEBORA ARAUJO LIMA GONÇALVES (OAB 346478/SP) Processo 1044238-36.2019.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.A.R.S. - - D.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Nomeio ao ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3422 com endereço na Rua Tabatinguera, n. 45 - Francisco Morato - Próx. a Estação Ferroviária e Prefeitura. Art. 334, § 8º, do CPC: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3381 do Novo Código de Processo Civil, determinando seu oportuno arquivamento. Oficie-se ao IMESC-Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, informando o falecimento do interditando. Esta decisão, assinada digitalmente, vale como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo cartório. Sem custas por ser a requerente b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2315 46 em favor do exequente.No mais, antes de oficiar à empregadora do requerido, apresente os exequentes numero de conta e Banco para os depósitos.Por fim, aguarde-se a audiência designada no CEJUSC, a qual as partes ficam devidamente intimadas na pessoa de seus Procuradores.Int. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB