Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

primeiramente na Subseção de Santo André, tendo o juízo declinado da competência (fls. 83/85).Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita ao impetrante e excluída de ofício a impetrante Maria Pereira dos Santos Filha, por ser parte manifestamente ilegítima. A análise do pedido liminar foi postergada para após o oferecimento das informações (fl. 89).Expedida a notificação para o Presidente do Conselho Nacional de Imigração - CNIg no endereço declinado na inicial, ou seja,

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 800 MINEIROS - GO - CEP: 75830-000 "Observo que fora realizada restrição via RENAJUD, sobre veículo Telefone: (64) 36618268 alienado fiduciariamente. Processo nº 0000177-25.2015.5.18.0191 O Banco Bradesco apresenta requerimento de desoneração do AUTOR: REGINALDO FERREIRA CARNEIRO bem, eis que lhe pertence, diante do contrato de alienação fiduciária firmado com o

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIOGO BACHA E SILVA(OAB: 117799/MG) MATHEUS GERALDINO SILVA(OAB: 166231/MG) BRUNA LUCIANA DOS SANTOS RENAN FERREIRA SILVA(OAB: 165874/MG) BRUNA LUCIANA DOS SANTOS 10914037676 RENAN FERREIRA SILVA(OAB: 165874/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4080 As partes são pessoas físicas e, de acordo com o previsto no Decreto n. 3048/99, art. 216, inciso II e § 32 co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 284 Decreto 38.873/1997 285 Decreto 38.948/1997 286 Decreto 39.415/1998 287 Decreto 39.447/1998 288 Decreto 39.473/1998 289 Decreto 39.602/1998 290 Decreto 39.930/1998 291 Decreto 40.059/1998 292 Decreto 40.123/1998 293 Decreto 40.455/1999 294 Decreto 40.593/1999 295 Decreto 40.848/1999 296 Decreto 41.021/2000 297 298 299 300 301 Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto 41.370/2000 41.417/2000

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7650 inexiste incidência de contribuição previdenciária, vez que ausente a Por se tratar de relação jurídica havida entre pessoas naturais, figura do contribuinte compulsório, nos termos do artigo da Lei inexiste incidência de contribuição previdenciária, vez que ausente a 10.666/03 e Dec. 3048/99, artigo 216, inciso II e § 32, com alteração figura do contr

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 8216 dada pelo Dec. 4729/03. e súmula 463, do TST. Dispensada a intimação da União, na forma do artigo 832, § 7º da Por se tratar de relação jurídica havida entre pessoas naturais, CLT e da Portaria 839/13 do Ministério da Fazenda. inexiste incidência de contribuição previdenciária, vez que ausente a Comprovadas as quitações, remetam-se os autos ao arqui

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4350 o domínio resolúvel e a posse indireta do mesmo, nos termos do art. 6 da Lei nº 4.728, 14/07/65, com redação dada pelo Dec.-lei nº 11, PODER JUDICIÁRIO 01/10/69. JUSTIÇA DO TRABALHO Não se obtendo êxito, expeça-se mandado de avaliação e penhora sobre tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. ATOrd - 0011735-80.2016.5.18.0054 Efetivada a penh

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6 da Lei nº 4.728, 14/07/65, com redação dada pelo Dec.-lei nº 11, 3376 ATSum - 0010200-14.2019.5.18.0054 01/10/69. AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVA Não se obtendo êxito, expeça-se mandado de avaliação e penhora sobre tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Vistos. Efetivada a penhora on line, solicite-se a transferência do numerário A princí

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 o domínio resolúvel e a posse indireta do mesmo, nos termos do art. 6 da Lei nº 4.728, 14/07/65, com redação dada pelo Dec.-lei nº 11, 3470 RTSum - 0010465-50.2018.5.18.0054 AUTOR: NATALIA CHAVEIRO GOMES 01/10/69. Não se obtendo êxito, expeça-se mandado de avaliação e penhora Fundamentação sobre tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. DECI

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 apenas a posse direta do referido bem, pertencendo à instituição financeira o domínio resolúvel e a posse indireta do mesmo, nos termos do art. 6 da Lei nº 4.728, 14/07/65, com redação dada pelo Dec.-lei nº 11, 01/10/69. Não se obtendo êxito, expeça-se mandado de avaliação e penhora sobre tantos bens quantos bastem para a garantia da 1472 Intimado(s)/Citado(s)