Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 246 com 40%; reflexos do adicional de periculosidade, devolução de exigibilidade ficará suspensa, nos termos do artigo 98, §3º do CPC descontos indevidos, cesta-básica, cuja a exigibilidade ficará c/c a inteligência que se extrai da nova interpretação dada pelo STF suspensa, nos termos do artigo 98, §3º do CPC c/c a inteligência ao parágrafo 4º do artigo 79

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 RECLAMANTE Advogado Josiane Lima Marques Regiane Priscilla Monteiro Goncalves(OAB: 132792MG) Contax S.A. Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 056526MG) Tnl Pcs S.A. Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: 059383MG) RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Advogado 331 Ricardo Almeida Marques Mendonca(OAB: 132500MG) Vistos. Fica sobrestado o presente feito, conforme decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 1583 requerente o direito de recebimento do adicional de tempo de serviço e da sexta parte sobre o adicional de insalubridade, e ora determino à requerida o devido apostilamento; b) condenar a requerida ao pagamento das parcelas em atraso devidas a partir da inatividade, respeitada a prescrição quinquenal, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 1476 deveriam ter ocorrido os pagamentos, e os juros de mora, a contar da citação, devem seguir o disposto na Lei 9.494/97 com a redação dada pela Lei n.º 11.960/2009, uma vez que a modulação dos efeitos dada pelo STF nas ADIs 3457 e 4425, determinando a aplicação do IPCA-E após 25/03/2015, refere-se apenas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 1382 Rel. Des. Maria Olívia Alves, j. 29/02/2016).Consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I. do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I. ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 1377 Oliveira Rocha - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Decido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: a) reconhecer à requerente o direito de recebimento do adicional de tempo de serviço e da sexta parte sobre o adicional de insalubridade, determinando à reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 1874 PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: a) reconhecer à requerente o direito de recebimento do adicional de tempo de serviço e da sexta parte sobre o adicional de insalubridade, determinando à requerida o devido apostilamento; b) condenar a requerida ao pagamento das parcelas em atraso devidas a partir da inatividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 1333 do art. 487, I. do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95.Observe a serventia o novo valor atribuído à causa. P.R.I. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP) Processo 1008448-43.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 1338 Processo 1009369-02.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Antenor Moreno - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: a) reconhecer à requerente o direito de recebimento do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 1483 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP) Processo 1009996-06.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Roberto Correa - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Decido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o ped