259 resultados encontrados para dadas as condicoes prefixadas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/__ ___, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZA DA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 TE, VIA E-MAIL. INTIME-SE E REQUISITE-SE, SE NECESSARIO. SOLICITE M-SE EVENTUAIS COPIAS FALTANTES PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO. CASO NAO ENCONTRADO A (S) TESTEMUNHA (S) REU (S), E, COM A INFOR MACAO QUE RESIDA EM COMARCA DIVERSA COM ENDERECO CONHECIDO, ENCAM INHEM-SE PARA LA OS AUTOS EM CARATER ITINERANTE COMUNICANDO-SE A ORIGEM. E AINDA, CASO, DESCONHECIDO O PARADEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ADV ACUS : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA 52410 GO - FELIPE DE CASTRO ABREU MEIRELLES LIM DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45727 GO - EDUARDO MENDONCA GONDIM 42744 GO - EDMAR AZEVEDO GONDIM JUNIOR DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES PARA APRESENTAREM AS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 5992-59.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VERA LUCIA MOREIRA DOS SANTOS ACUSADO : FABRICIO RAUSTER DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N 201600059923 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 76, NO MEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO O DR. PAULO ROBERTO MACHADO SOARES, OAB/GO N 33.860, QUE DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO, ASSIM COMO PARA APRESENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402088196 NOME: DIONE MATIAS DE ARAUJO F ILIACAO: VANIA FERREIRA DE ARAUJO DECISAO CONSIDERANDO QUE JA EXI STE NOS AUTOS GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, PROCEDA-SE AO RECA MBIAMENTO DO PRESO A POG, CONFORME SOLICITADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201204189263 D E C I S A O VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE A F. 106, PELA CONCESSAO DO BENEFICIO DO L IVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO, FACE AO CUMPRIMENTO DOS REQU ISITOS SUBJETIVO E OBJETIVO. CALCULO DE PENA ACOSTADO AS FF. 64/6 5. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO OS AUTOS VISLUMBRO PRES ENTES TODOS OS REQUISITOS DO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ATOU-SE A AUSENCIA DOS ACUSADOS E DE SEUS ADVOGADOS. AUSENTE TAMB EM A TESTEMUNHA DANUBIA DE JESUS LAGAMBA . EM SEGUIDA , A MM JUIZ A DECIDIU: "VISTOS ETC. AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTI MACAO. " NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE QUE VAI DEVIDAM ENTE ASSINADO. ANGELA CRISTINA LEAO MANUELA BOTELHO PORTUGAL JUIZ A DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ONDICIONAL E, EM RELACAO AO CONDENADO, INQUESTIONAVELMENTE, UM DI REITO: DIREITO AO BENEFICIO A RECOMPENSA DA LIBERDADE ANTECIPADA. AO COMETER O CRIME NO REGIME DE UMA LEI PENAL QUE CONCEDE O LIVR AMENTO, SURGE PARA O REU A OBRIGACAO DE SOFRER A PENA QUE LHE VEN HA SER IMPOSTA, MAS TAMBEM, SIMULTANEAMENTE, O DIREITO DE, AO FIM DE CERTO TEMPO, E DADAS AS CONDICOES PREFIXAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 FAMILIARES E COABITANTES; 2-RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3 -NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4-C OMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMB ARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 TENCIADO SE ENCONTRA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPET E A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEM IABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 17 93/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2018. TE LMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PR