114 resultados encontrados para dade de gratuidade - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 G NAR O PEDIDO DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL I CUMP RA-SE CALDAS NOVAS, 3 DE ABRIL DE 2017 LUCIANA MONTEIRO AMARAL J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201265-67.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1111 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXECUTADO : JBS EXEQUENTE : LGOSEO ADV EXECDO : 30591 GO - PAILHANO NINAHUA DE ANDRADE ADV EXEQTE : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 CPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSI DADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PROFISSAO, RENDA, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJUGE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA , FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC). DIANTE DO EXPOSTO, COM SU PEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 99, 2, DO CPC, INTIME-SE A PARTE AU TORA PARA, EM 15 DIAS, PROVAR QUE PREENCHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADV REQTE : 38598 GO - PAULO ROBERTO FRANCA JUNIOR DESPACHO : 1 PROTOCOLO N: 201603223139 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A, EM 15 (QUINZE) DIAS, PROVAR QUE PREENCHE OS PRESSUPOSTOS DA GR ATUIDADE DA JUSTICA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO, COM SUP EDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 99, 2, DO CPC. IMPORTANTE SALIENTAR QUE INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5, CPC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : FRANCISCO JUVINO DE VASCONCELOS : BANCO BRADESCO S/A : 40164 GO - DELZIA RODRIGUES DA CUNHA RAMOS 40124 GO - MARCELA RODRIGUES DA CUNHA RAMOS 42257 GO - VANESSA MAZES RODRIGUES 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : 1 PROTOCOLO N: 201603132931 DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNC AO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 C IAL IMPORTANTE SALIENTAR QUE INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (A R T 5, CPC) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (ART 6, CPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSI DADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO N O DISPOSTO NO ARTIGO 99, 2, DO CPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVAR QUE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA. DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO N O DISPOSTO NO ARTIGO 99, 2, DO CPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA , EM 15 DIAS, PROVAR QUE PREENCHE OS PRESSUPOSTOS DA GRATUIDADE D A JUSTICA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO . EM IGUAL PRAZO, DEVERA A PARTE AUTORA EMITIR A GUIA DE CUSTAS INICIAIS NO SITIO D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (HT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ADV REQTE : 24882 GO - DENISE SOARES MARINHO DESPACHO : 8 PROTOCOLO N: 201700644640 DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNC AO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (CPC, ART. 99, 3), A CF NO ART. 5, INCISO LXX IV, SE SOBREPOE A ESTA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFI CIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 1 PROTOCOLO N: 201701083820 DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNC AO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (CPC, ART. 99, 3), A CF NO ART. 5, INCISO LXX IV, SE SOBREPOE A ESTA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFI CIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDIC IAL. IMPORTANTE SALIENTAR QUE INCUMBE A PART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 24602 GO - TALITA FRANCISCO : 15083 DF - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 200901158440 . DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A OBSER VACAO APONTADA PELA PARTE REQUERENTE (FLS. 16
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 UERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 374595-08.2014.8.09.0024 : 1898 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : TMGBL WGB REQUERIDO : AGB ADV REQTE : 33921 GO - HALBERTH GONCALVES DOS SANTOS 1383 GO - PHENIX ROCHA 34970 GO - MARINA MARTINHAO DE GODOI 37603 GO - ALICE VASCONCELOS DE FARIA DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº