Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR.PROCESSO: 0266108.45.2016.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVI-SIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E ILEGITIMI-DADE DE PARTE. PRELIMINARES NÃO ANALISADAS EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIBERAÇÃO DA MARGEM CONSIGNAD

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARCELO MOURA DOS SANTOS DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO MARCELO MOU RA DOS SANTOS EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, P ODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCE SSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTI

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 9 DE MAIO DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO DECRETO N 2.256/2016 NR. PROTOCOLO : 81932-22.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SONIA SOARES DOS SANTOS VITIMA : IOLANDA PRADO RIBEIRO DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. E IMPRESCINDIVEL PARA O OFERECIME NTO DA DENUNCIA QUE ESTEJAM PRESENTES AS CONDICO

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 S RESPONSAVEIS PELO DELITO EM TELA, TODAS AS DILIGENCIAS RESULTAR AM INFRUTIFERAS, O QUE RESULTOU NA PARALISACAO DOS AUTOS. SOBRE O TEMA, IMPENDE SER RESSALTADO QUE O INQUERITO POLICIAL TEM POR FI NALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULA R DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. CONTUDO, NAO S

Seção III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 O CUMPRIMENTO DE SENTENçA, E SIM, PETIçõES COM REQUERIMENTOS DE I NTIMAçãO DA AUTARQUIA COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS DETERMINAçõE S CONSTANTES NA SENTENçA PROLATADA, AS QUAIS FORAM ATENDIDAS, E D E CONSEQUêNCIA, O INSTITUTO SE MANIFESTOU, INFORMANDO O CUMPRIMEN TO DE SUA OBRIGAçãO DE FAZER, QUAL SEJA, A IMPLANTAçãO DO BENEFíC IO. NO QUE TANGE AO PAGAMEN

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, ENTENDIDA COMO AS CONDICOES DA ACAO (POSSIBILIDADE JURIDICA, INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMI DADE DE PARTE). SE HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E IN DICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SE AS PAR TES FOREM LEGITIMAS E HOUVER INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, OU SEJA, PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, HAVERA

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ALINE SILVEIRA HARENZA(OAB: 058594-RS/D) ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PERRONI(OAB: 167999SP/D) ADOLFO JORGE SILVEIRA(OAB: 188408-SP/D) FABRIZIO LUIZ PAULILLO(OAB: 232899-SP/D) LORENA MONTANARI MILLAN(OAB: 261068-SP/D) Marthus Augusto Garbelotti X Abs Consultoria LTDA + 15 Notificação: Quanto ao despacho proferido: FL. 383 - EXCLUÍDOS DO POLO PASSIVO CARLOS ANDRE BRASIL LEOR

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 195.15. PROTOCOLO: 20 1501088941. NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA. D E S P A C H O DEVOLVO OS AUTOS AO CARTORIO DESTA COMARCA, PARA QUE VERIFIQ UE A EXISTENCIA DE INTERLOCUTORIAS A SEREM JUNTADAS. APOS, CONCLU SOS. HIDROLANDIA, 28 DE MARCO DE 2017 . WILSIANNE FEERREIRA NOVAT O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155495-36.

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200805707144 DE SPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTER IAL DE FOLHAS RETRO. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO. DILIGENCIAS N ECESSARIAS. ATENDA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 20 DE MARCO DE 2018. GIULI ANO MORAIS ALBERICI JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 191851-69.2017.8.09.0176 : 377 : ACAO PENAL : WG

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 E MORENO OAB/GO 13840. SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) TIVER(EM) DEFENSO R(A) CONSTITUIDO(A) NOS AUTOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA OU QUALQU ER OUTRO MOMENTO), VIA PROCURACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO A APRESENTE, LOGO DEPOIS DE DECORRIDO O CITADO PRAZO, O U RENUNCIE A PROCURACAO, INTIME(M)-SE O(A)(S