16 resultados encontrados para dade de regressao - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NTACAO PARA RECOLHIMENTO E DESCUMPRIMENTO DAS DEMAIS CONDICOES IM POSTAS CONSTITUI FALTA GRAVE, SUJEITANDO O REEDUCANDO A POSSIBILI DADE DE REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, APOS O RITO P ROCESSUAL COMPETENTE. RESTA DISPENSADA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, DEVENDO A ESCRIVA DO FEITO, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS , ADVERTIR O REEDUCANDO DAS CONDICOES IMPOST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 R DECLARADO A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RELACIONAND O-SE BEM COM FAMILIARES E VIZINHOS; 4 NAO MUDAR DE ENDERECO RESID ENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NAO AUSENTAR-SE DA C OMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 5 - COMPROVAR O EXERCICIO DE ATI VIDADE PROFISSIONAL LICITA E TER BOM COMPORTAMENTO SOCIAL; 6 ATEN DER COM RAPIDEZ AS INTIMACOES JUDICIAIS;
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 SOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A FIM DE AVERIGUAR OS FATOS QUE ENSEJARAM NO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS AO APEN ADO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 05/09/2019, AS 16:30 HS. CONSIGNO QUE NA MESMA OCASIAO, SERA ANALISADA A NECESSI DADE DE REGRESSAO DO APENADO PARA REGIME MAIS GRAVOSO. EXPECAM-SE TODOS OS ATOS NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ES DE SOUZA. VERIFICADA A PRESENCA DAS PARTES, A MM. JUIZA DE DIR EITO DECLAROU ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. NO ATO FOI OUVI DO O REEDUCANDO, QUE, AS PERGUNTAS DA MM. JUIZA, AFIRMOU: QUE O F ATO E VERDADEIRO. QUE TINHA OS OBJETOS ENCONTRADOS. QUE SEU OBJET IVO ERA TAO SOMENTE GUARDAR, PARA POSTERIORMENTE NEGOCIAR COM O D IRETOR. QUE TINHA TOMADO REMEDIO CLONAZEPAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DE SOLTURA CLAUSULADO. JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO NOS AUTOS DE EVENTUAL EXECUCAO PENAL DO INDICIADO A FIM DE ANALISAR A NECESSI DADE DE REGRESSAO DE REGIME. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. DE GOIAS PARA ARUANA, 10 DE JUNHO DE 2016. LU IS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 TO DA PENA E DAS DATAS DE IMPLEMENTACAO DOS LAPSOS TEMPORAIS PARA POSTULACAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS EM LEI, BEM ASSIM PROCEDA-SE O ENCAMINHAMENTO DE COPIAS DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA AO R EEDUCANDO E AO RESPONSAVEL PELA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. APOS, AG UARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU INCIDENTE EM SUA EXECUCAO. PUBL IQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : INTIME-SE O (A) CREDOR (A) PESSOALMENTE, VIA CARTA COM AVISO DE R ECEBIMENTO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 224998-09.2017.8.09.0040 391 EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS SIAP COMERCIO DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 MENTO SOCIAL; 5 - ATENDER AS INTIMACOES JUDICIAIS COM BREVIDADE. FICANDO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS CON STITUI FALTA GRAVE, SUJEITANDO O REEDUCANDO A POSSIBILIDADE DE RE GRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, APOS O RITO PROCESSUAL COMPETENTE. RESTA DISPENSADA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORI A, DEVENDO A ESCRIVA DO FEITO, MEDIANTE TERMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 S CONSECUTIVOS OU ALTERNADOS DURANTE O MES, PODERA DE IMEDIATO BL OQUEAR O CUMPRIMENTO DA PENA E RETER O APENADO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE SUBSEQUENTE QUE O MESMO VENHA A COMPARECER, INDEPENDENTE DE PREVIA AUTORIZACAO DESSE JUIZO. AR TIGO 7 - UMA VEZ BLOQUEADO O REGIME SEMIABERTO DO SENTENCIADO POR INICIATIVA DO DIRETOR PRISIONAL, DEVERA SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 REGIME SEMIABERTO DESDE O DIA 09/09/2016. POSTERIORMENTE, SOBREVE IO A INFORMACAO DE QUE O(A) REEDUCANDO(A), INJUSTIFICADAMENTE, DE IXOU DE SE RECOLHER AO PERNOITE NA UNIDADE PRISIONAL, ABANDONADO O CUMPRIMENTO DA PENA A PARTIR DO DIA 12/04/2017, SITUACAO QUE PE RMANECE ATE A PRESENTE DATA. INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REGRESSA