89 resultados encontrados para dade de substituicao - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 STICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMIN HEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELEC I MENTO PRISIONAL ( CASA DO ALBERGADO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE P ARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CER TIFICANDO-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA QUE O REMANESCENTE DA P ENA IMPOSTA AO SENTENCIADO E INFERIOR A 3 ANOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/03/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : FKSBO REQUERIDO : JRS ADV REQTE : 35150 GO - JACIANE CHAVES DOS REIS DESPACHO : POSTO ISTO, NOMEIO FABIOLA KARLA SOUZA BARRETO DE OLIVEIRA CURADO RA PROVISORIA DE SEU TIO JORGE RIBEIRO DE SOUZA. INTIME-A, VIA AD VOGADO, PARA QUE EM 05 DIAS COMPARECA E PRESTE COMPROMISSO. A CUR ATELA PROVISORIA VIGORARA POR 06 MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 277113-97.2011.8.09.0175 : 1528 : EXECUCAO PENAL : JOAO CARLOS DA SILVA WIATAN GUALBERTO DA SILVA JOAO BATISTA FERNANDES DE ABREU ACUSADO : WAGNER MAGNO ROCHA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NR. PROTOCOLO : 257049-84.1999.8.09.0111 ( 199902570497 ) AUTOS NR. : 76 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : JUSCELINO VAZ DE ALMEIDA ME ADV EXEQTE : 12671 GO - MARIA JOSE DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI 6.830/80, DECLARO A EXTINCAO DO FEITO, EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DA DIVIDA, DEVENDO-SE PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 A PRATICA DELITIVA DO MESMO CRIME PATRIMONIAL, O QUE DEMONSTRA R ISCO A ORDEM PUBLICA. ADEMAIS, A SIMPLES PRATICA DE FATO DEFINIDO COMO CRIME PODERA IMPLICAR EM REGRESSAO DE REGIME, NOS TERMOS DO ART. 118, I DA LEP, HAVENDO NECESSIDADE DE SE FREAR O IMPETO CRI MINOSO MEDIANTE A SEGREGACAO CAUTELAR, COMO MEIO DE GARANTIR A OR DEM PUBLICA VIOLADA, EXSURGINDO O PERICULUM L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR. PROTOCOLO : 208531-57.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1429 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANO MENEZES BEZERRA ACUSADO : DOUGLAS ANDERSON DE OLIVEIRA ADV ACUS : 50213 GO - RODRIGO RANIERY SANTOS PEDROSA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E , COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, JULGO IMPROCEDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 MINAL AUTOS N.: 201701598153 NATUREZA: FLAGRENTE DESPACHO CUMPRASE A DECISAO PROFERIDA PELA JUIZA PLANTONISTA AS FLS. RETRO. LUZI ANIA, 12 DE JUNHO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 155902-18.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1893 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FRANCISCO BRAGA MINEIRO ADV REQTE : 30818 GO - FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DE 01 (UM) ANO, 07 (SETE) MESES E 07 (SETE) DIAS DE RECLUSAO E 1 05 (CENTO E CINCO) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, TENDO EM VISTA AS CONDICOES FINANCEIRA S DO ACUSADO. ASSIM, EM FACE DA QUANTIDADE DE PENA APLICADA, A QU AL SE FEZ INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, FIXO COMO REGIME DE PENA I NICIAL O ABERTO (ART. 33, 2, C, CODIGO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 A APLICADAS POR ESTES DELITOS CHEGAMOS A UM TOTAL DE636(SEISCENTO S E TRINTA E SEIS) DIAS-MULTA,FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, INC. III, EM COMBINACAO COM O ART. 33, 3 DO CODIGO PENAL, ESTABELECO PARA OS SENTENCIADOSLUCAS BARBOSA MACEDOEANA CLAUDIA LIMAO REGIMEFECHADOC OMOO INICIAL DA EXECUCAO DA PENA. INVIABILIZA