Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ACUSADO : VILMAR GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 31960 GO - SERGIO ANTONIO GARCIA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO VOLUNTARIA DA VITIMA, BEM COMO A CONCORDANCIA DO MINISTERIO PUBLICO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO VILMAR GONCALVES DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO AR TIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. INTIMADA AS PAR TES, DE-SE BAI

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 REQUERENTE : RAQUEL AQUINO DA SILVA REQUERIDO : SARAPIAO PACHECO DE CASTRO DESPACHO : DESTA FEITA, COMPROVADO O FALECIMENTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO SARAPIAO RIBEIRO PACHECO DE CASTRO NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO CP. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE GOIAS PARA A RUANA, 17 DE JUNHO DE

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NTO DA PRESCRICAO ANTECIPADA, VEZ QUE SE ENCONTRA ABALADO O INTER ESSE ESTATAL DE AGIR, FACE A INUTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIO NAL A SER EXARADO. A VISTA DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO VILMAR HAMMACHER, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIAS, OS PRESE NTES FORAM INTIMADOS. REGISTRE-SE. CUMPRA-

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 E DISPOE O ARTIGO 61 DO MESMO CODEX, DECLARO A EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO JONATHAN FERNANDES SILVA POR TER OCORRIDO O INSTI TUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. 08.CASO OS INTERVENIENT ES PROCESSUAIS NAO SEJAM ENCONTRADOS PARA SEREM INTIMADOS PESSOAL MENTE, DESDE JA AUTORIZO A EXPEDICAO DOS EDITAIS, NO PRAZO LEGAL, INCLUSIVE DAS DEMAIS DECISOES PROFERIDAS NO

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 TRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO POSTULAR O RECONHECIME NTO DA PRESCRICAO ANTECIPADA, VEZ QUE SE ENCONTRA ABALADO O INTER ESSE ESTATAL DE AGIR, FACE A INUTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIO NAL A SER EXARADO. A VISTA DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO VILMAR HAMMACHER, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA DENUNCIA PARA DESCLASSIFICAR A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 3 3, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006 PARA O TIPO PENAL PREVISTO NO ARTI GO 28, DA LEI 11.343/06, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGUINDO A PUNIBILI DADE DO ACUSADO EM RELACAO AO REFERIDO CRIME, CONFORME FUNDAMENTA CAO LANCADA, E CONDENA-LO COMO INCURSO NAS

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 /54), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396-A, 2, DO CPP. POIS BEM, NAO SE VERIFICANDO, A PRIORI, A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDE NTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FAT O NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ART IGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DESI

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ADV ACUS : 11230 GO - JOAO COELHO DE MESQUITA DESPACHO : ROSEMAR VIRGILIO SILVA FOI INDICIADO PELA PRATICA DO CRIME DESCRI TO NO ARTIGO 288 C/C ARTIGO 157, 2, I E II, AMBOS DO CODIGO PENAL . NO TRAMITE PROCESSUAL SOBREVEIO A MORTE DO AGENTE, FLS. 382/385 . COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILI DADE DO ACUSADO. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 10

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 RIO: 14:55 HORAS LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS-FORUM JUIZ DE DIREITO: DR. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN AUTOS N: 201501505950 ACUSADO: CLEUBER BATISTA COUTO VITIMA: CLEUDIMARA ALVES SANTANA P ROMOTOR DE JUSTICA: DR ADRIANO GODOY FIRMINO ABERTA A AUDIENCIA, E APREGOADAS AS PARTES VERIFICOU-SE A PRESENCA DO MM. JUIZ, DA DD . PROMOTOR DE JUSTICA, DA VITIMA, AUSENTE O

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ESSE MODO, NADA RESTA A ESTE JUIZO A NAO SER EXTINGUIR A PUNIBILI DADE DO ACUSADO. FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL, E, COM ESTEIO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95 , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO DIEGO BERNARDO BEIRA, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, E CASO SEJA REQUE RIDO CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, NADA