Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 204158-90.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIOBERTO AUGUSTO QUEIROZ VITIMA : ESTADO-INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA OFERTADA CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO C

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 S ATE AQUI APURADOS CONSTITUEM INDICIOS DA AUTORIA DO DELITO TIPI FICADO NO ARTIGO 157, 2 DO CPB. VERIFICO QUE A PROVA DA MATERIALI DADE DO CRIME, BEM COMO OS INDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE A INDICIADA EXTRAEM-SE DO TERMO DO DEPOIMENTO DO CONDUTOR E DAS TE STEMUNHAS. POR OUTRO LADO, DO COTEJO DAS CONDICOES DE ADMISSIBILI DADE DO ARTIGO 313 E DOS PRESSUPOSTOS CAUTE

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 UMA CONQUISTA DA HUMANIDADE. NãO IMPEDE, PORéM, EM ABSOLUTO, A IM POSIçãO DE RESTRIçõES AO DIREITO DO ACUSADO ANTES DO FINAL PROCES SO, EXIGINDO APENAS QUE ESSAS SEJAM NECESSáRIAS E QUE NãO SEJAM P RODIGALIZADAS. NãO CONSTITUI UM VéU INIBIDOR DA APREENSãO DA REAL IDADE PELO JUIZ, OU MAIS ESPECIFICAMENTE DO CONHECIMENTO DOS FATO S DO PROCESSO E DA VALORAçãO

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO CUMPRA-SE. LUZIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233373-47.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1910 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE CARLOS DA SILVA VITIMA : MARIA APARECIDA DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 1598-04.2010.8.09.0069 2 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA FABIO ALVES ROCHA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201000015984 DESPACHO APOS, O REEDUCANDO FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO DA RESPONSABILI

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 , DOU POR ENCERRADA A PRESENTE INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE A S PARTES PARA APRESENTAREM OS MEMORAIS NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. GUAPO, 18/02/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 88255-65.2018.8.09.0069 559 ACAO PENAL RONALDO BATISTA DE SOUZA MAYKON DOUGLAS GOMES ALBURQUERQUE CRIS

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONST AR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37409-04.2014.8.09.0160 : 136 : ACAO PENAL : EDSON DA SILVA GOMES MAURO VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 46468 DF - WILSON PONTES DA COSTA VAZ 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESP

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 MATERIALIDADE DO DELITO, O QUE, IN CASU, NAO SE VERIFICA. 2. O R ECEBIMENTO DA DENUNCIA REQUER, TAO SOMENTE, INDICIOS DA MATERIALI DADE DO CRIME E DE SUA AUTORIA, VIGENDO, NESSE MOMENTO, O PRINCIP IO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 3. ORDEM DENEGADA. (TRF 02 R.; HC 2 007.02.01.016338-6; SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA; REL DES FED. LIL IANE RORIZ; DJ DE 12/02/2008). ACRESCENTE-SE

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 GENCIA. GOIANESIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. ANDRE REIS LACERDA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 26518-92.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ROMILSON DE SOUZA REGO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600265183 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPACHO C ONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO DE FLS. 10, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO R