321 resultados encontrados para dade do reu - data: 28/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 O AS MEDIDAS PROTETIVAS REVOGO A DECISAO DE FLS.19/20 DOS AUTOS 1 24/16 (201601038385) EM APENSO. JUNTE-SE COPIA DESSA DECISAO NOS AUTOS DE MENCIONADOS. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO REU, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV DO CODIGO PENAL. ARQUIV EM-SE OS AUTOS OPORTUNAMENTE. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 103838-11.2016.8.09.0021 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 E E DOIS) DIAS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES OU CAUSAS DE AU MENTO E DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO D A PENA E O FECHADO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, A, DO CODIGO PE NAL, POR SER O REU REINCIDENTE. QUANTO A VITIMA AILTON JUNIO DOS SANTOS SILVA: A) A CULPABILIDADE DO REU S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A VITIMA, JA CONHECIDA DO AUTUADO, RELATOU QUE NAO HOUVE EXIBICA O DE ARMA E QUE NAO TEVE NENHUMA LESAO ADVINDA DO CRIME (FLS. 09) . ADEMAIS, NAO HA NOS AUTOS QUALQUER NOTICIA DE QUE POSSA A LIBER DADE DO REU INFLUIR NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU NA INSTRUCAO DO PROCESSO. EM NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, DEFIRO AO PRESO A LIBERDADE PROV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ITO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO; DESTARTE, JA SE PASSARAM MAIS DE 09 ANOS ENTRE A DATA DO CRIME ATE A DATA DE HOJE. POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO REU RONDINELE ALVES BARBOSA E, DE CONSEQUENCIA DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DADE DO REU EDGAR DOS SANTOS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 116274-54.2016.8.09.0036 : 367 : ACAO PENAL : GFB MHVN RBO VITIMA : MP ADV ACUS : 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS 16286 GO - MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS 28696 GO - GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO DESPACHO : NOMEIO O DR. FILIPE SIQUEIRA PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 584687/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 30741426 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L101 PROTOCOLO NUMR: 121726-72.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ENCIAS PREVISTAS NO REFERIDO PROVIMENTO. JOVIANIA, 12 DE AGOSTO D E 2.015. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 326651-93.2011.8.09.0095 245 ACAO PENAL ALLYSSON DENIS FALCO OSVALDO JACOB EDSON SAMPAIO DA SILVA RAQUEL CARDOSO DE FREITAS ADV ACUS : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : POR SER TEMPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 FICA A DEFESA INTIMADA DA AUDIÊNCIA 05/11/2018 ÀS 15:00 HORAS, DA COMARCA DE LUZIÂNIA/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 208150-56.2017.8.09.0036 : 738 : ACAO PENAL : JOELMA MARIA DE SOUZA JACKSON CARLOS DE SOUZA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 47969 GO - CLAUDIO ANUNCIACÃO ABRANTES 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS DESPACHO : FICA A DEFESA INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 RAS . NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIME-SE O REEDUCANDO (ENDERECO DE FLS. 09), ESCLARECENDO QUE DEVERA COMP ARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO POIS, DO CONTRARIO, SER-LHE-A NOME ADO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 06 DE JUNHO DE 201 7. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103514-39.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 336 NATUREZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERI FICANDO-SE: I - EM VINTE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A D OZE; (...) DA ANALISE DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE HOUVE A CAUSA IN TERRUPTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, COM A PROLATACAO DA PRO NUNCIA NO DIA 01/11/1996 (FLS. 96/98), PORTANTO, ENTRE A DATA DA PRONUNCIA E A PRESENTE DATA JA SE PASSARAM M