37 resultados encontrados para dade provisoria nao - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 402862-73.2016.8.09.0006 2235 FLAGRANTE CELSO BUSS RODRIGUES ANDRE ABREU DE SA ALISSON SCHINAIDER DE MOURA LUCAS DANILO DE CASTRO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRI SAO EM FLAGRANTE DE ANDRE ABREU DE SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 INDICIADO : BRUNO PEREIRA BORGES DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, LOUVO DO BELO PARECER MINI STERIAL E COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE BRUNO PER EIRA BORGES, QUALIFICADO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS . SOB OUTRO PRISMA, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DADE PROVISORIA NAO E DEFINITIVO, PORQUANTO PODE SER REVOGADO A Q UALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES VENHA A SER DESCUMPRID A PELO BENEFICIADO. ISTO POSTO, CONCEDO A CLOVES DIAS CONDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LIBERDADE PROVI SORIA SEM PAGAMENTO DE FIANCA, MEDIANTE OS COMPROMISSOS DE: 1- CO MPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 308359-31.2014.8.09.0006 : 1525 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADEMI LEAL DE CARVALHO SUPERMERCADO BRETAS INDICIADO : DENER ALMEIDA PEREIRA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201403083597 AO ACUS ADO NOMEIO ADVOGADO O DR. CESAR GRATAO DE OLIVEIRA, QUE DEVERA SE R INTIMADO A APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 454907-25.2014.8.09.0006 2179 FLAGRANTE/INQUERITO LUIZ MARQUES BERNARDO MAURICIO SERRA DE BARROS SILMARA ARAUJO DE SOUZA DESPACHO : PRIMEIRA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A.201404549077 VISTOS, O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEV E SER PRECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 VITIMA : KATIA DO MONTE SILVA DUTRA ACUSADO : LEANDRO SOARES SILVA ADV ACUS : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201303301274 AIJ DIA 04/ 09/ 2019, AS 15:30 HORAS. ANAPOLIS, 16 DE DEZEMBRO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 64851-19.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA DE CINEMA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 265148-08.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1444 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RSS ACUSADO : MPS ADV ACUS : 45544 GO - SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1502651488 AO ACU SADO NOMEIO ADVOGADO O DR. SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB-GO 45 544), QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTAR OS MEMORIAIS, NO PRAZO DE 5 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AL DE JUSTICA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO EM PRISA O PREVENTIVA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEG URAR A APLICACAO DA LEI PENAL, EXPEDINDO-SE O CORRESPONDENTE MAND ADO DE PRISAO PREVENTIVA, O QUAL ESTARA VIGENTE ATE O DIA 19 DE A GOSTO DE 2036. PARA FINALIZAR, TENDO EM VISTA A ALTERACAO LEGISLA TIVA TRAZIDA PELA LEI 12.961/14 E, EM CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 LAGRANTE CORRESPONDENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, I NCLUSIVE O PARQUET. CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 03 DE ABRIL DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116891-84.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR ANDRADE DOS SANTOS VITIMA : TANIA MARA TOME DA SILVA DESPACHO : IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL DE FOLHAS 47 E DETERMINO QUE SE PROVIDENCIE A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA A FIM DE QUE SE PROVIDENCIEM, NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO ILUSTRE IN TEGRANTE DO PARQUET. COM ESTEIO NO ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CONST ITUICAO DA REPUBLICA, RELAXO A PRISAO DE ED