29 resultados encontrados para dade. sendo assim - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DA PESSOA JURIDICA INTERESSADA, ENVIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO. APOS, COLHA-S E PARECER MINISTERIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VOLTANDO IMEDIAT AMENTE CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIMEM-SE. RIO VERDE, 05 DE M AIO DE 2015. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. ======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INF ERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 251/252. VERIFI CO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES D A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FIN ALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PARTES ENTABULARAM ACORDO EM RELACAO AO PRESENTE FEITO COMO FORMA DE EXTINCAO/QUITACAO DO DEBITO EXECUTADO. JUNTOU-SE O TERMO DE A UDIENCIA AS FLS. 43/44. POIS BEM. DECIDO. O ARTIGO 840, DO CODIGO CIVIL, DISPOE QUE "E LICITO AOS INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMI NAREM O LITIGIO MEDIANTE CONCESSOES MUTUAS". DESTARTE, O ARTIGO 2 00, PARAGRAFO UNICO, DO NOVO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 PARA A INSTRUCAO, E IRRAZOAVEL QUE O ACUSADO SEJA MANTIDO SEGREG ADO CAUTELARMENTE ENQUANTO QUE, SE CONDENADO, SERA POSTO EM LIBER DADE. SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA AO ACUSADO, O QUAL, TODAVIA, DEVERA COMPARECER A TO DOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 22 DE JANEIRO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA P UNIBILIDADE DE ADRIANO NARCISO DOS SANTOS JUNIOR, COM BASE NO ART IGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO . DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE ADRIANO NARCISO DOS SANTO S JUNIOR COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS S UAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 NTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HIPO SSUFICIÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. FATO NOVO. AUSÊNCIA. MULTA. 1. RES TANDO INDEMONSTRADA A ALEGADA HIPOSSUFICIêNCIA E EXISTINDO NOS AU TOS DOCUMENTOS QUE CONTRADIZEM A DECLARAçãO DE MISERABILIDADE, MI STER MANTER A PROCEDêNCIA DA IMPUGNAçãO AOS BENEFíCIOS DA ASSISTê NCIA JUDICIáRIA. 2.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WEDERSON MOTA FELIPE DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SUPRACITADO ACUSADO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 TOS REAIS), CONFORME SE VE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 393/396. VERIFI CO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES D A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FIN ALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EX PIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 I QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS , TENDO SIDO CONSTATADO, NESTA OPORTUNIDADE, QUE A EMPRESA VITIMA DEU PLENA QUITACAO QUANTO A REPARACAO DO DANO, CONFORME SE VE A FL. 146, BEM COMO QUE O IMPUTADO NAO FOI PROCESSADO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 363/364). INSTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA. OFICIE-SE A 2 VARA DE E XECUCAO PENAL DE GOIANIA/GO SOBRE A EXISTENCIA DE VAGA. APOS, ARQ UIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXA NO SPG. ATENDA-SE. ITABERAI, 24 DE AGOSTO DE 2017. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 292905-49.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO