Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ACUSADO : ORION SOUZA SANTOS DIVINO DONIZETE PEREIRA DA SILVA RANULFO COELHO PORTILHO LUIZ DA CONCEICAO VITIMA : ALEIR PINHEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO I) EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : JOAO WILSON SOARES CAMPOS : MARQUES DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR PEDRO PAULO DE MELO E SILVA ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 477, ACERCA DO TRANSIT O EM JULGADO DO ACORDAO QUE MODIFICOU A PENA CORPOREA VERGASTADA NOS AUTOS E EM ATENCA

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 TE PROCESSO. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHE IRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119860-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA FLAVIA GOMES DOS REIS ACUSADO : DIEGO LUCAS DA SILVA SIMOES ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201401198605 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE F LS. RETRO

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIEN CIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO ROMENIKE PERE IRA BARBOSA DA SILVA . APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. G OIANIA, 27 DE MARCO DE 2017. ROGERIO CARVALHO P

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VITIMA : EDUARDO RODRIGUES VIEIRA SANTANA DESPACHO : DESPACHO I) OFICIE-SE A 5 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA, A FIM D E QUE EFETUE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, REFERENTE A ESTE FE ITO, COM URGENCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO ESTADO QUE SE EN CONTRA, VEZ QUE O PRAZO PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES JA SE FI NDOU, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 A SABER: 1. PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PERIODO DA P ENA (ART. 55 DO CP), CUMPRINDO AS TAREFAS A RAZAO DE 01 (UMA) HOR A DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO (ART. 46, 3 DO CP), FICANDO FAC ULTADO AO CONDENADO CUMPRI-LA EM MENOR TEMPO, NUNCA INFERIOR A ME TADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46, 4 DO CP), OU SEJA, ADIANTANDO AS HORAS QUE DEVE CUMPRIR,

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ELAR FICA O ACUSADO AUTORIZADO A APELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRA . TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O I NGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQ UER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DADO AO EXA URIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA S

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS, ESTAS SAO INDIFERENTES, NAO BENEFICIA NDO E NEM PREJUDICANDO O REU; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FO RAM DANOSAS, HAJA VISTA QUE A BICICLETA RECEPTADA FOI DEVOLVIDA; O COMPORTAMENTO DA VITIMA, EM NADA INFLUENCIOU NO CRIME. ASSIM, A TENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 FIXO A PENA BASE DO ACUSADO THIAGO BRUMESTER DE MOURA EM 01 (UM)

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 RITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM: 1. PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE PELO PERIODO DA PENA (ART. 55 DO CP), CUMPRINDO AS TAREFAS A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO (ART. 46 , 3 DO CP), FICANDO FACULTADO AO CONDENADO CUMPRI-LA EM MENOR TEM PO, NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46, 4 DO CP), OU SEJA, ADIANTANDO A

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NDO-LHE DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM: 1. PRESTA CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PERIODO DA PENA (ART. 55 DO CP) , CUMPRINDO AS TAREFAS A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO (ART. 46, 3 DO CP), FICANDO FACULTADO AO CONDENADO CUMPRI-LA EM MENOR TEMPO, NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46, 4 DO CP), O