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dado ao exaurimento

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619 resultados encontrados para dado ao exaurimento - data: 13/08/2025

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TJGO 30/01/2015 - Pág. 922 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VITIMA ADV ACUS : JUSSIVANIA DE FREITAS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201003604018 DESPACHO EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 D O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QU E O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CON

TJGO 14/05/2015 - Pág. 1114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2015 NR. NOTAS : 61 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ================================================================================

TJGO 14/01/2015 - Pág. 773 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 A. EM SEGUIDA, FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DE FESA, PARA O MESMO FIM, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUB LICO. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 357532-70.2012.8.09.0175 1013 ACAO PENAL ERNANDO HERCULES DA SILVA CARREFOUR COMERCIO E

TJGO 08/05/2019 - Pág. 222 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DE CONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO C OM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFIN ITIVA EM FACE DO ACUSADO MATHEUS HENRIQUE DO VALE . II) DEVIDAMEN TE CUMPRIDA AS DETERMINACOES AO FINAL DA SENTENCA (FLS. 276), ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DE ESTILO. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREI

TJGO 23/01/2015 - Pág. 970 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTEN CA, HEI POR BEM CHAMAR O FEITO A ORDEM E, REVOGAR A ORDEM DE PRIS AO CONSTANTE AS FLS. 192. RECOLHA-SE, IMEDIATAMENTE, O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE ELIZABETH RODRIGUES DA COSTA. AO CARTORIO PARA EXPEDIR A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE D A ACUSADA ELIZABETH RODRIGUES DA COSTA. APO

TJGO 20/08/2018 - Pág. 148 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 RESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUE R AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXP ECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO FRANC ISCO HELIO MONTELO TAVARES. II) DEVIDAMENTE CUMPRIDAS AS DETERMIN ACOES AO FINAL DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS

TJGO 20/06/2016 - Pág. 792 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 S. 270, ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE O IN ICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO, E EM ATENCAO A RESO LUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OB RIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CO NHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENT

TJGO 08/09/2016 - Pág. 802 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AS NA DENUNCIA, PELA DEFESA (VIDE FLS. 1206), BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS REUS. POR FIM, RETIFIQ UE-SE DA CAPA DOS AUTOS A NATUREZA DO FEITO, COMO ACAO PENAL E OS NOMES DOS ACUSADOS, COMO JOVITO GONCALVES RAMOS E DEUSAMAR GONCA LVES RAMOS. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. P. R.I. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2016. RAQUEL R

TJGO 16/09/2016 - Pág. 638 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DESPACHO : DESPACHO ATENDA-SE AO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXA S E CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. ROGERIO C ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240419-95.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANISIO GOMES VIEIRA NETO VITIMA : A COLETIV

TJGO 07/04/2015 - Pág. 1584 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 US JHONATHAN FERNANDES DE OLIVEIRA E RUI LORDAO DA SILVA NETO, DI ANTE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (VIDE FLS. 462 E 463), DE TERMINO AO CARTORIO QUE EXPECA OS RESPECTIVOS MANDADOS DE PRISAO VISANDO INICIAR A EXECUCAO PENAL, COM DATAS DE VALIDADE ATE 01/02 /2027 (ACUSADO JHONATHAN) E 03/03/2027 (ACUSADO RUI). GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIR

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