19 resultados encontrados para dado ao indeferimento - data: 12/08/2025
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3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 LUIS EDUARDO RICCI (SP - 273613) 936 Desse modo, ao juiz, pelos poderes que lhe foram conferidos, é outorgada a ampla liberdade na condução das provas do processo, Recorrido(a)(s): I&M PAPEIS E EMBALAGENS LTDA observando a rápida prestação jurisdicional, e indeferindo provas que sejam despiciendas à formação de sua convicção. Advogado(a)(s): WLADMIR DE OLIVEIRA
30/03/2000 (carnê) que, somados ao tempo já reconhecido na contagem do pedido de aposentadoria NB 42 151.228.555-0, acrescenta tempo suficiente à aposentação na data do requerimento administrativo (19/11/2009).Sobre as parcelas vencidas de benefício previdenciário incidirá INPC, a partir de cada mês de competência. Após a atualização, por juros de mora, incidirá a sistemática de remuneração das cadernetas de poupança, desde junho de 2009 ou desde a citação (o que for mais rec
TJSP 22/04/2019 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1104 Nº 2073301-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: França Comércio de Baterias Ltda. - Epp - Agravado: Serozini & Serozini Ltda - Vistos. Agravo de Instrumento
TJSP 05/06/2019 - Pág. 1669 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1669 Nº 2067364-91.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Denise Maria Gomes Baptista - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Mb Comercio e Representações Ltda -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 297 julgado esta sentença nesta data, dispensada a certidão cartorária. Fica autorizado o desbloqueio do veiculo junto ao Detran, se necessário. Qualquer retirada de restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito em face do (a) requerido (a), não oriunda deste juízo, fica por conta do(a) autor(a
Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3636 503 conceito geral e aceitável. Ocorre que, a regeneração natural do meio ambiente agredido não exime o poluidor de reparar o dano causado quando da agressão, de modo que a reparação poderá ser objeto de transação para implementar a melhor e possível composição do dano ambiental, pois a indisponibilidade do bem jurídico tute
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 297 julgado esta sentença nesta data, dispensada a certidão cartorária. Fica autorizado o desbloqueio do veiculo junto ao Detran, se necessário. Qualquer retirada de restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito em face do (a) requerido (a), não oriunda deste juízo, fica por conta do(a) autor(a
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2338 volta como indenização por danos materiais. Decido. Inicialmente, indefiro a redução do valor dado à causa, pois, havendo pedido de rescisão, tecnicamente resilição contratual, o valor da causa deve ser o seu total, que retifico para R$ 42.502,88 (fl. 28). Inteligência do art. 292, inciso II, do NCPC. D