3.026 resultados encontrados para dado provimento em parte - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2508 não consta como proprietária do referido bem. Esclareça, pois, a executada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS (OAB 234179/SP) Processo 0080540-96.2010.8.26.0224 (224.01.2010.080540) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3532 Processo 0084771-69.2010.8.26.0224 (processo principal 0066536-30.2005.8.26) (224.01.2005.066536/1) - Incidentes Imob e Constr Continental Ltda - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Tendo em vista que o recurso foi dado provimento em parte, dê-se vista à exequente nos autos exe
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3159 Processo 0085626-48.2010.8.26.0224 (processo principal 0534264-86.2006.8.26) (224.01.2006.534264/1) - Incidentes - Imobiliaria e Cons.continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Tendo em vista que o recurso foi dado provimento em parte, dê-se vista à exequente nos autos exe
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 18508 Dispositivo Fundamentação DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE TRANSPORTADORA MANTOVANI DE VOTO ADAMANTINA LTDA - ME E, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO, PARA SANAR A CONTRADIÇÃO APONTADA, CORRIGINDO O DISPOSITIVO DO R. JULGADO, ATRIBUINDOLHE EFEITO MODIFICATIVO, PARA CONSTAR QUE AOS Conheço dos embargos, porque regularmente processad
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2778 Imob e Constr Continental Ltda - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Tendo em vista que o recurso foi dado provimento em parte, dê-se vista à exequente nos autos executivo fiscal, para que requeira o que de direito. Manifeste-se a excipiente com relação as verbas de sucumbência
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 3143 de Processo Civil. Traslade-se cópia dessa sentença ao processo de execução fiscal nº 0036176-49.2004.8.26.0224.P.R.I. ADV: CARLA DE LOURDES GONCALVES (OAB 137881/SP), PAULO CESAR LOPREATO COTRIM (OAB 100626/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP) Processo 0090805-94.2009.8.26.0224 (224.01.2009.090805) - E
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2924 intime-se o Sr. Perito, para oferecer laudo, que deverá ser apresentado em 20 dias da intimação (art. 477, caput, CPC).Após a juntada do laudo pericial aos autos, intimem-se as partes, para que, caso queiram, manifestem-se sobre laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnic
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3880 Processo 0085641-17.2010.8.26.0224 (processo principal 0534294-24.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534294/1) - Incidentes - Imobiliaria e Cons Continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Conheço dos embargos de declaração de fls. 64/67, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 9129 Trabalho, ante o retorno dos autos do E. TRT, certificando que foi PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO DADO PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da ré, para excluir da TRABALHO condenação os depósitos do Fundo de Garantia do período anterior a 21 de julho de 2010 e para reduzir a R$2.500,00 os honorários do Fundamentação perito médico. Foi também DADO PROVIMENTO em
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MARCIA REGINA DA CONCEICAO DOS SANTOS 10309 então, sem prejuízo de eventual execução complementar referente à diferença entre os índices, a partir de 11.11.2017, caso a Suprema Corte, na decisão final a ser proferida nos autos da ADC PODER JUDICIÁRIO nº 58, adote o IPCA. JUSTIÇA DO JUNDIAI/SP, 27 de abril de 2021. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trab