10.001 resultados encontrados para dado provimento para - data: 25/07/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 781 SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, QUE NÃO SE ESTENDE AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DO PREJUÍZO FINANCEIRO – ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A PARTE AUTORA – DADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1410 Nº 0100616-13.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: ANTONIO SÉRGIO TRESSI - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE RECOLHIMENTO DE DESPESAS POSTAIS. DESERÇÃO A
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 770 DO FUNDO DE DIREITO AFASTADA – PEDIDO IMPROCEDENTE – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DO PREJUÍZO FINANCEIRO – ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A PARTE AUTORA – DADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 777 SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, QUE NÃO SE ESTENDE AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DO PREJUÍZO FINANCEIRO – ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A PARTE AUTORA – DADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 772 DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DO PREJUÍZO FINANCEIRO – ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A PARTE AUTORA – DADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser em
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 768 DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DO PREJUÍZO FINANCEIRO – ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A PARTE AUTORA – DADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser em
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 69 Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,28 de setembro de 2022 Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104. Decisão proferida pelo Exmo. S
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 764 “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) - Julio César Cavaton (OAB: 312381/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005491-98.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Ino
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 759 (OAB: 148195/SP) Nº 0001176-20.2013.8.26.0370 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Azul Paulista - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Vilma Teresa Sempionato Novas - Magistrado(a) Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro Deram provimento ao recurso. V. U. - URV - JUIZADO ES
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 780 Nº 0001577-40.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Recurso Inominado - Bebedouro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Neuza Aparecida de Moraes - Magistrado(a) Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - Deram provimento ao recurso. V. U. - URV - JUIZADO ESPECIAL COMPETENTE PARA ANÁL