Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Considerando a expressa concordância do INSS com os cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, homologo-os para prosseguimento. Intime-se a parte exequente para que informe sobre a exatidão dos seus dados cadastrais para fins de expedição das solicitações de pagamento, bem como esclareça se pretende o destaque dos honorários contratuais, hipótese em que deverá acostar aos autos o respectivo instrumento. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530-D/SP) AGUAS PRATA LTDA NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) 9826 Em diversas situações, porém, embora ocorrido o fato gerador, a lei tributária não requer do sujeito passivo nenhum pagamento se e enquanto não houver, por parte do sujeito ativo, a prática de um específico ato jurídico, que se refl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, arquivem-se estes autos. Cumpra-se. SãO VICENTE, 13 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001711-10.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: DONIZETE TOMAZ CABRAL Advogado do(a) AUTOR: MARIO ANTONIO DE SOUZA - SP131032 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Transitada em julgado a decisão proferida nos autos dos embargos à execução n. 500171292-2018.403.6141, manifeste-se a parte autora sobre a regularidade dos seus dados cadast

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO VICENTE, 12 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003011-36.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente IMPETRANTE: JOAO INACIO DE NORONHA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO COPETE - SP303473 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA AGENCIA INSS PRAIA GRANDE/SP DEC IS ÃO Vistos. Concedo derradeiro prazo de 15 dias para que o impetrante cumpra integralmente a decisão anterior. Ressalto, por oportuno, que sua manifestaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, esclareça a parte autora a pretensão deduzida na petição retro. Int. SãO VICENTE, 18 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001528-73.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: LUIZ ARTHUR PEREIRA, ANA CELIA LEITE NEPOMUCENO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARLI MARIA DOS ANJOS - SP265780 Advogado do(a) AUTOR: MARLI MARIA DOS ANJOS - SP265780 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Vistos, Processe-se o recurso. Às contrarrazões. Após, remetam-se à Egrég

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int. SÃO VICENTE, 7 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000358-88.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: JOSE DOS REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Considerando a expressa concordância do INSS com os cálculos de liquidação apr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SÃO VICENTE, 10 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000245-71.2015.4.03.6141 EXEQUENTE: MARINA RAMOS DA PAIXAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA TEREZA HUNGARO ADARME - SP241690 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 60 dias o julgamento do agravo de instrumento. Int. SÃO VICENTE, 10 de novembro de 20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002182-26.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EMBARGANTE: ADRIANA CURTTI Advogado do(a) EMBARGANTE: LINGELI ELIAS - SP96916 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Vistos, Traslade-se cópia da sentença proferida nestes autos para os autos principais, os quais deverão ser arquivados. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Int. SãO VICENTE, 30 de novembro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002182-26.2018.4.03.6141 / 1ª V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. Considerando que a parte autora reside em Cubatão/SP, cidade que pertence à competência da Subseção Judiciária de de Santos, e não desta Subseção de São Vicente, esclareça o ajuizamento do feito perante este Juízo. Int. SãO VICENTE, 2 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002435-43.2020.4.03.6141 AUTOR: DAIANE REIS DOS SANTOS CURADOR: RENATA CRISTINE REIS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL JOELLICE SANTOS DINIZ - SP270730, REU: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista dos autos à parte contrária a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a regularidade da digitalização efetivada, nos termos do art. 12, I, b da Resolução PRESI 142/2017: “b) intimar a parte contrária, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicado, corrigi-los incontinenti.” Nada sendo requerido, remetam-se à Egrégia Corte. Int