27 resultados encontrados para dados da pres - data: 27/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 STULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. RECONH ECO O PERIODO QUE O ACUSADO FICOU PRESO PARA FINS DE DETRACAO DA PENA. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, T OMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIME NTO DEFINITIVA DO SENTENCIADO PARA SEU DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO E STABELECIMENTO PRISIONAL DEFINIDO; 2) INCLUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ZOS ARCADOS PELO OFENDIDO. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA PO STULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. RECONH ECO O PERIODO QUE O ACUSADO FICOU PRESO PARA FINS DE DETRACAO DA PENA. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, T OMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIME NTO DEFINITIVA DO SENTENCIADO PARA SEU DEVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 EANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PELA OFENDIDA. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DE DANOS MATERIAIS S OFRIDOS. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA , TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA; EXPECA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ONDENADO JANDERSON BEZERRA DOS SANTOS (SEMIABERTO), BEM COMO QUE NAO PERSISTEM OS AUTORIZADORES DA CUSTODIA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO CONFORME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 FOS DO CODIGO PENAL, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) M ESES, EM INSTITUICAO E FORMA A SEREM DEFINIDAS PELO JUIZO DA EXEC UCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO. B) PROIBICAO DE FREQUENCIA, POR DOIS ANOS E QUATRO MESES, A LOCAIS (BARES, BOCAS DE FUMO E SI MILARES) EM QUE SEJAM OFERECIDAS DROGAS, SEJA LICITAS (ALCOOL E T ABACO) OU ILICITAS (CRACK, MACONHA, COCAIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 TOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM O TOTAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA V ITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUST O E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PELA OFENDIDA. ASSI M, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DE DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO SENTENCIADO CONSOANTE DETERMINADO PELA RES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 CONSIDERANDO QUE SO FOI APLICADA UMA PENA, TORNO ESTA DEFINITIVA NO PATAMAR DE 20 (VINTE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA 1 /30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE. ANTE A REPRIMENDA A PLICADA AO SENTENCIADO E TENDO EM VISTA SUA REINCIDENCIA, O REGIM E INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O MESMO SERA O FECHADO - A SER CUMPRIDA JUNTO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 E AUDIENCIA. NADA MAIS. ENCERRADO. _____________________________ _______________________________ FABIANA CANDIDO FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA PROMOTORA DE JUSTICA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212350-89.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : JEAN CARLOS DA COSTA OLIVEIRA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ONHECIMENTO DA ACAO PENAL SUPRACITADA A PRESENTE REGRESSAO CAUTEL AR, SOLICITANDO O ENVIO DE COPIA DO INTERROGATORIO DO REEDUCANDO (QUE SUPRIRA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NO PRESENTE FEITO) E A I MEDIATA COMUNICACAO ACERCA DE EVENTUAL SOLTURA DE LEANDRO E PROLA CAO DE SENTENCA ABSOLUTORIA/CONDENATORIA. PROMOVA-SE NOVA LIQUIDA CAO DA PENA, LANCANDO-SE OS DADOS DA REGRESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 A A ELABORACAO DOS CALCULOS DA MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE PARADAMENTE, INTIMANDO-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O ADIMPLEMEN TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SOFRER EXECUCAO NA FOR MA DA LEI. ATUALIZEM-SE JUNTO AO SISTEMA EXECPEN OS DADOS DA PRES ENTE PROGRESSAO. POR FIM, PROMOVA A ESCRIVANIA NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO PARA TANTO AS FICHAS JUNGI