Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 2740 proferido nos autos. CICERO PEDRO FERREIRA CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Substituto Nesta data, faço os presentes autos conclusos, em razão da manifestação da parte autora #id:40a3900. Em 23 de setembro de 2022. CLAUDIA MARTINS DAS NEVES POLETI Servidor(a) DESPACHO Indefiro, por ora, a expedição de ofício como requerido, pois não Processo Nº ATOrd-0000439-96.20

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 77/PRES/INSS/2015, que regulamenta a elaboração do PPP e 1074 PODER JUDICIÁRIO revogou a IN INSS/PRS 45/2010citada pelo reclamante, em seu JUSTIÇA DO artigo 264, §§ 1º e 2º, exige somente que o PPP seja assinado por representante legal da empresa ou preposto, que assumirá a responsabilidade sobre a fidedignidade das informações prestadas, INTIMAÇÃO e quecon

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho deferimento da indenização pleiteada, assim consignando nas razões de decidir: Portanto, com relação a xingamentos, havia um procedimento adequado na reclamada, para que a atendente ao receber uma palavra de baixo calão desligasse o telefone. Em relação à falta de condições de trabalho, tenho que inverossímil a versão da testemunha Andréia de que trabalhava em computadores quebr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1003 Vistos.Inicialmente, verifico que, apesar de nomeada como Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais, a autora formulou apenas pedido de indenização. Assim, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo em que consiste o pedido de obrigação de fazer. No mesm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 326 efetuando o pagamento dos respectivos alugueres.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para rescindir o contrato de locação e decretar o despejo, tornando definitiva a liminar de fl. 112, bem como para condenar a requerida ao pagamento dos alugueres vencidos e tamb�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 326 efetuando o pagamento dos respectivos alugueres.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para rescindir o contrato de locação e decretar o despejo, tornando definitiva a liminar de fl. 112, bem como para condenar a requerida ao pagamento dos alugueres vencidos e tamb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 101 realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do § 2º do art. 85 do CPC. P.I. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), RICARDO MANZONI BATISTA RIBEIRO (OAB 193067/SP), UBIRAJARA MENDES PEREIRA (OAB 203748/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP) Processo 1020298

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2625 existe obrigação do exercente do múnus público de apresentá-los, recebo a petição de fls. 222 como mera manifestação. Dessa forma, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, em cinco dias, a fim de viabilizar a satisfação de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1517 SENTENÇA 8133143-33.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joselita Souza De Almeida Advogado: Marcilio Santos Lopes (OAB:BA17663) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 2115 SÃO VICENTE 3ª VARA CRIMINAL DR. LUIS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE - JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 590.01.2009.023398-0 CONTROLE N° 1168/09-AÇÃO PENAL-RÉU:FABIANO GONÇALVES LOURENÇOIntime-se o assistente de acusação para apresentar memoriais.DR.CLÁUDIO JOSÉ ALVES DA SILVA-OAB/SP 144.340 PROCESSO N