21 resultados encontrados para dados do cnj cumpra - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 312200-72.2016.8.09.0100 874 EXECUCAO PENAL MARIA DO SOCORRO ROCHA GOMES LEITE SEBASTIAO SAMPAIO LEITE 24659 DF - REGINO FRANCISCO DE SOUZA 47969 GO - CLAUDIO ANUNCIACÃO ABRANTES DESPACHO : DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE HOUVE ERRO AO EXPEDIR MANDADO PARA I NTIMACAO DO REEDUCANDO, REVOGO O DECRETO PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 A; II - F UGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ D E OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALH O; V - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ART IGO 39, DESTA LEI VI - TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR O U FORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICAC AO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 GACIA DE POLICIA CIVIL, COMANDO DA POLICIA MILITAR E POLICIA FEDE RAL, PROCEDENDO-SE O RESPECTIVO REGISTRO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ. CUMPRA-SE. ITABERAI, 3 DE FEVEREIRO DE 2015. ERNANI VELOS O DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 15390-19.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SALOMAO MIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 LUCAS MICHEL COSTA NASCIMENTO : 46409 GO - ALEX BORGES ALIEVI 41339 GO - ALLAN PATRICK DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801262530 DESPACHO COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS V ERIFICO QUE O ACUSADO LUCAS MICHEL COSTA NASCIMENTO ENCONTRA-SE P RESO NESTES AUTOS, E C ONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 102, D ESIG NO O DIA 27/02/2019 , AS 14:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRU C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 SENTENCIADO PARA O ABERTO E QUE O MANDADO DE PRISAO RESPECTIVO AI NDA NAO FOI CUMPRIDO, DETERMINO O SEU IMEDIATO RECOLHIMENTO, DAND O-SE AS DEVIDAS BAIXAS NO BANCO DE DADOS DO CNJ, CONFORME DISPOE A RESOLUCAO 137/2011. ESCOADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRA NSITO EM JULGADO DA SENTENCA SEM QUE OS BEN(S) VINCULADO(S) A EST E FEITO TENHAM SIDO RECLAMADOS (LOTE 9815 S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM OS MESM OS FUNDAMENTOS DA DECISAO RETROMENCIONADA, DECRETO, AINDA, A PRIS AO PREVENTIVA DE CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA, COM FULCRO NO ART IGO 312 E 313, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISAN DO A GARANTIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. E XPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DA COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA. ASSIM, EM J UIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIV A CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DO ACU SADO, NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA AMEACA A GARANTIA DA O RDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO P ROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ISAO PREVENTIVA DE JULIO CESAR DA SILVA BORBA NETO POR LIBERDADE PROVISORIA, VINCULADA A MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA , PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1. COMPA RECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO ; 2. NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ACAO. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 251167-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : FABIO ROSA MARQUES ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O ACUSADO AGUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR. PROTOCOLO : 15300-40.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERIDO : JESSICA ALINE CORDEIRO DA SILVA ADV REQDO : 44243 DF - MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARI A DECRETADA EM DESFAVOR DE JESSICA ALINE CORDEIRO DA SILVA PELA P RATICA, EM TESE, DO CRIME