201 resultados encontrados para dados do con - data: 09/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 EXPECA-SE OFICIO A CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP INFORMANDO QUE E STA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DO PRESO E QUE AS PROVIDENCIAS NES SE SENTIDO JA FORAM SOLICITADAS AO JUIZO EXPEDIDOR DO MANDADO. 4. 4- DE-SE CIENCIA DA PRISAO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA P UBLICA. 4.5- AGUARDE-SE PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O RECAMBIA MENTO DO REU; VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 17824-60.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SEVERINO DA SILVA GOMES DESPACHO : 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN, BEM COMO A CERTIDAO EXTRAIDA DO BANCO DE DADOS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 CAO NA TRANSFERENCIA DO(A) ACUSADO(A) PARA O PRESIDIO DE CURITIBA -PR. 4.3- HAVENDO OBJECAO(S)DAQUELE(S) JUIZO(S), RETORNEM-ME OS A UTOS. 4.4- CASO NAO HAJA RESPOSTA DO JUIZO NO PRAZO ACIMA MENCION ADO, SERAO TOMADOS AS PROVIDENCIAS COM RELACAO AO RECAMBIAMENTO D O REU. 4.5- DE-SE CIENCIA DA PRISAO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEF ENSORIA PUBLICA. 4.6- APOS, PROCEDA-SE A J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DESPACHO : DESPACHO 1- REMETA-SE O PRESENTE EXPEDIENTE COMUNICANDO A PRISAO DO REU PACIFICO ASCOLINO DE OLIVEIRA A JUSTICA FEDERAL, POIS AQUE LE JUIZO E O COMPETENTE PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS CO M RELACAO AO RECAMBIAMENTO OU NAO DO PRESO, NOS TERMOS DO ART. 10 9, INCISO I DA CF/88. 2- CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2018. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO : 33688-07.2019.8.09.0051 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUCIANO CHARLIES MOREIRA DESPACHO : DECISAO: VISTOS. 1- ATRAVES DA CERTIDAO DE FL. 15, FOI ATESTADO Q UE O ACUSADO LUCIANO CHARLIES MOREIRA ENCONTRA-SE PRESO NESTA COM ARCA, EXCLUSIVAMENTE, POR FORCA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PEL O JUIZO DA COMARCA DE MACAPA-AP. 2-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 VITIMA : LINCOL MENDES DE PAULA ADV ACUS : 39562 GO - ANDRE LUIS MOREIRA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DEFESOR DA ACUSADA LUSILENE DA SILVA MENDES,DR. ANDRE LUIS MOREIRA SILVA, OAB/GO,39.562, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACU SACAO, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS,PODENDO ALEGAR TUDO QUE IN TERESSE A DEFESA, BEM COMO FORNECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,ES PECIFICAR AS PROVAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ESSO PENAL, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016, OCASIAO NA QUAL O DEFENSOR NAO COMPARECEU A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI, NAO JUSTIFICANDO SUA AUSENCIA. DESTA FORMA, FORA ARBITRADA MULTA NO VALOR DE 50 (CINQUENTA) SALARIOS-MINIMOS, PERFAZENDO O QUANTUM DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). O IMPETRANTE FOI CON STITUIDO EM 07 DE JANEIRO DE 2016, CONFORME PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 2- ASSIM, SOLICITO AO JUIZO EXPEDIDOR DA ORDEM DE PRISAO DE MACAP A-AP, QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS URGENTES VISANDO A REMOCAO DO PRE SO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB SUAS EXPENSAS E RESPONSABIL IDADE. 3- AGUARDE-SE PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O RECAMBIAMEN TO DO(A) RE(U); VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE SE O(A) ACUSADO(A) FOI RECAMBIADO(A); EM CASO NEGATIVO, VOLTEM-M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 , CONSOANTE ARTIGO 289-A, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 5- CONFI RME-SE A AUTENTICIDADE, A EXATIDAO E A VIGENCIA DA ORDEM DE PRISA O, E NO MESMO ATO COMUNIQUE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO PELA AUTO RIDADE POLICIAL AO JUIZ EXPEDIDOR DA ORDEM DE PRISAO, POR QUALQUE R MEIO RAPIDO E SEGURO DE COMUNICACAO, RECOMENDANDO-SE-LHE QUE AD OTE AS PROVIDENCIAS URGENTES VISANDO A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN, BEM COMO A CERTIDAO EXTRAIDA DO BANCO DE DADOS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO , CONSOANTE ARTIGO 289-A, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4.2- COM UNIQUE-SE A PRISAO AO JUIZ EXPEDIDOR DO MANDADO POR QUALQUER MEIO RAPIDO E SEGURO DE COMUNICACAO, RECOMENDAND