4 resultados encontrados para dados do conselho fiscal - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 (65) 36484274 - [email protected] PROCESSO N°: 0000708-43.2015.5.23.0007 518 desconsideração da personalidade jurídica. Este é inclusive o entendimento constante do Enunciado 30 do Fórum Nacional de Processo do Trabalho: Autor: LUIZ SANTANA DE AVILA Réu: JACOB ANTUNES DE MORAES - CPF: 289.233.591-49 "CLT, ART. 769 E NCPC, ARTS.133-137 C/C ART. 789, 790, II E ART.
18 - Ano XCIII • NÀ 129 - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 01 de julho de 2016 e termo final em 30 de junho de 2017 a fim de dar continuidade à locação do imóvel situado no 1º e 2º andar, situado na Rua João Pessoa, nº 20, Centro- Ipojuca/PE para instalação da Base da Guarda Municipal para a Secretaria Municipal de Defesa Social. LOCADOR: RICARDO GUEDES MONTEIRO - CPF sob o nº 344.326.554-53. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62,§ 3º d
18 - Ano XCII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM Resultados de Habilitação PROCESSO Nº 025/2015 Modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. Objeto Nat: Obra e Serviços de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola de Ensino Infantil (Creche), no Bairro São José, no Município de Surubim. Todas as Empresas foram habilitadas. Caso não sejam interpostos recursos adminis