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Edição nº 32/2015 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 SP104430 - MIRIAN P
Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 714 Processo 0800347-30.2019.8.12.0032 - Produção Antecipada de Provas - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: João de Deus ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Decisão: intime-se a pare autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove que deduziu pedido administrativo requerendo exibição de documentos bancários
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR.PROCESSO: 5320630.63.2018.8.09.0000 RECLAMAÇÃO Nº 5320630.63.2018.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA RECLAMANTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL. RECLAMADA TURMA JULGADORA DA 5ª REGIÃO 2ª SUB-REGIÃO DE QUIRINÓPOLIS RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE VOTO Verifico que esta “reclamação” apresenta-se hábil ao respectivo julgamento, por
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 677 d) Defiro o pedido liminar para que a ré se abstenha de incluir ou, se já o fez, exclua no prazo de 48 horas, o nome da parte demandante de todos os cadastros restritivos de créditos, sob pena de aplicação de multa diária na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais); c) Caso o autor (a) deposite os valores mensais das parcelas VENCIDAS E VINCENDAS, PREVISTA
Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 772 Processo 0800202-08.2018.8.12.0032 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) Autora: Geni Cezario ADV: JULIANA DA SILVA ALENCAR (OAB 13640/MS) Intimação das partes do inteiro teor da sentença de fls. 65-70 dos autos. Processo 0800238-50.2018.8.12.0032 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autor: Claudinei da Silva Feitosa - Ré: Segura
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1338 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 8086553-61.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ednolia Silva Conceicao Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Representante: Oi S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1118 EMENTA 8041447-76.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Deacelene Barbosa Dos Santos Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643-A) Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Milena Piragine (OAB:BA38857-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1357 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 8025624-62.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcos Dos Santos Advogado: Lais Benito Cortes Da Silva (OAB:SP415467-A) Apelado: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 846 Apelado: Cred - System Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8135342-28.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: AL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 986 6. Com o improvimento do recurso, majoram-se os honorários sucumbenciais, conforme art. 85, § 11, do CPC, fixando-os em 15% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade face o benefício da gratuidade concedido. Vistos, examinados, relatados e discutidos os presentes autos de apelação cível n.º 8096460-94.2020.8.05.0001, tendo como apelante, LIVIA SANTOS DE