Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 3964 Constitucional nº 20, de 1998) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO d. As informações migram diretamente das relações de trabalho ou dos processos trabalhistas para o INSS através do preenchimento de uma guia chamada GEFIP[1], que serve para o recolhimento do FGTS e fornecimento de informações ao A UNIÃO (PGF), neste ato representada judicialmente pe

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara Cível de Sobradinho CERTIDÃO N. 0704870-67.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RITA DE CASSIA LINO GUERRA. A: RICHARD DE OLIVEIRA CAVALCANTE. A: PATRICIA MARIA CORD. A: MAURILIO TIRADENTES DUTRA. A: BRUNO NUNES POLCHEIRA LEAL. A: PAULA DE FARIA POLCHEIRA LEAL. A: JULIANO SILVA CANGUSSU. A:

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 - PROCERGS-CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3529 Haverá, no entanto, reflexos das diferenças salariais em quinquênios, quando este for devido por ser mais benéfico que o recebimento de anuênio. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acolhoos Embargos para determinar a retificação do cálculo de liquidação a fim de excluir os reflexos da

Administrativo ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 7 PORTARIA GP-CR Nº 23/2014 7/4/2014 Regulamenta os procedimentos para execução das contribuições previdenciárias contra a Fazenda Pública. A PRESIDÊNCIA E A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessária padronização dos procedimentos de execução das contribuições pr

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Ronielson Coelho, OAB-Ba 41.441, (petição de Id 7234961) de que TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO a habilitação por eles requerida pode ser por a realizada, ADVOGADO diretamente no Sistema. ADVOGADO OAB-Ba 18.366 (petição de Id 843124f), bem como ao advogado 3. Derval Cardoso Gramacho, exequente no processo nº 0001218ADVOGADO 38.202.5.05.0015ingressa com a petição de

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO estabelecer de forma acertada um prazo de mantença do bloqueio determinado por este Juízo. Ronielson Coelho, OAB-Ba 41.441, (petição de Id 7234961) de que TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO a habilitação por eles requerida pode ser por a realizada, ADVOGADO 2. Dê-se ciência as advogadas Patrícia Malaquias B

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 388 3. Derval Cardoso Gramacho, exequente no processo nº 0001218- 3 - Retorne, de imediato, o bem penhorado para HASTA PÚBLICA, 38.202.5.05.0015ingressa com a petição de Id af1c3a5 requerendo indicando, inclusive, ao Núcleo de Hastas Públicas, as datas que o processo seja recolocado na posição que ocupava anteriormente designadas para os dias 20/09/2022 e 26/10/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 1495 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/16 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:M. R. R. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:125.01.2012.003090 Nº ORDEM:13.01.2012/000268 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:ALTERAÇÃO DE LIMITES TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/11 JUSTIÇA PÚBLICA:J.

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 I - mediante as anotações da Carteira de Trabalho e Previdência - observar a evolução salarial. Social - CTPS; - divisor: 220 2684 II - pela apresentação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, homologado quando o período trabalhado for superior a 1 (um) ano; JUSTIÇA GRATUITA III - mediante documento utilizado para levantamento dos depósitos De

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 26.12.2005, in verbis: Parâmetros para as horas extras: “Art. 4º A comprovação dos requisitos de que trata o artigo anterior - dias efetivamente trabalhados deverá ser feita: - adicional legal de 50%; I - mediante as anotações da Carteira de Trabalho e Previdência - observar a evolução salarial. Social - CTPS; - divisor: 220 2702 II - pela apresentação