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fev 25 2025
Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, na manhã desta terça-feira, uma operação que cumpre 40 mandados de busca e apreensão em sete municípios do estado.

A ação foi autorizada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, por determinação da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

Empresas investigadas e municípios envolvidos

Segundo o MPMA, há indícios de ilegalidades na contratação de empresas pelo Município de Turilândia. As empresas sob investigação são:

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues.

Bloqueio de bens e apoio na operação

A Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 33.979.768,02 das contas bancárias dos investigados, valor correspondente ao levantamento parcial do dano causado ao erário.

A operação conta com o apoio de promotores de justiça do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, além de integrantes da Polícia Civil e Militar do Maranhão. Também participam promotores da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Santa Inês, Anajatuba, Viana, Colinas e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) auxilia nos trabalhos.

Investigação e análise de provas

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O material coletado servirá para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar a acusação contra os investigados.

Operação Tântalo: o significado do nome

Batizada de Operação Tântalo, a ação faz referência à mitologia grega. Na lenda, Tântalo foi condenado a passar a eternidade com sede e fome, vendo água e frutos ao seu alcance, mas nunca conseguindo tocá-los.

A metáfora representa o esquema criminoso investigado: recursos públicos foram destinados a contratos para bens e serviços essenciais, como fardamento, materiais de limpeza, obras e combustíveis, mas nunca chegaram ao seu real destino. Assim como Tântalo via os alimentos e a água sem poder acessá-los, a população testemunha o dinheiro sendo gasto, mas não recebe os benefícios prometidos.

Com a Operação Tântalo, a investigação busca romper esse ciclo de corrupção, punir os responsáveis e garantir que os recursos públicos sejam usados de forma adequada, atendendo às necessidades da sociedade.

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dez 27 2024
Líder e suposto fundador do PCC é preso ao desembarcar de cruzeiro em Santos

Rogério Faria, conhecido como Morcegão, foi detido junto a dois comparsas; operação apreendeu drogas e dinheiro em Limeira

A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta quinta-feira (26) Rogério Faria da Silva, conhecido como Morcegão, apontado como um dos cofundadores do Primeiro Comando da Capital (PCC). A prisão ocorreu no Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini, em Santos, quando Morcegão desembarcava de um navio de cruzeiro.

Operação Narcos

A ação faz parte da Operação Narcos, conduzida pela Divisão de Investigações Gerais (DIG), Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) e Grupo de Operações Especiais (GOE) de Limeira.

Além de Morcegão, outros dois homens ligados à facção foram presos em Limeira. Um deles, apontado como gerente de distribuição de drogas na região, e o outro, um químico envolvido no preparo de entorpecentes.

Detalhes da prisão

Morcegão retornava de uma viagem de cinco dias no navio Costa Pacifica, que passou por destinos como Búzios e Angra dos Reis. Segundo a polícia, ele atuava como “torre”, uma espécie de gerente regional do PCC, responsável pelo tráfico de drogas em Limeira.

Em Limeira, durante o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, as autoridades localizaram:

  • 400 tijolos de cocaína;
  • R$ 240 mil em espécie;
  • Uma caminhonete Ford F250 carregada com drogas;
  • Outra caminhonete e diversos celulares usados pelos suspeitos.

Tentativa de ocultar provas

Após saberem da prisão de Morcegão em Santos, os comparsas tentaram mudar o local de armazenamento das drogas, mas foram interceptados pela polícia.

Investigação e próximos passos

A operação, que contou com o apoio da 5ª Delegacia de Atendimento ao Turista de Santos, busca desarticular a rede logística do PCC. Morcegão e os outros dois detidos permanecem sob custódia enquanto a investigação avança.

A reportagem tentou contato com a defesa de Rogério Faria da Silva, mas não obteve resposta.

Contexto

A prisão de Morcegão marca um importante avanço no combate ao tráfico de drogas e às operações do PCC, reafirmando o compromisso das autoridades paulistas na desarticulação de organizações criminosas.

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dez 17 2024
Ação da PF prende delegado envolvido em execução de delator do PCC

A Operação Tacitus, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (17/12), resultou na prisão de sete pessoas, entre elas um delegado e três policiais civis envolvidos em crimes ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação mobilizou 130 policiais federais, além de contar com o apoio da Corregedoria da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Contexto da Operação

A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por:

  • Lavagem de dinheiro para o PCC;
  • Manipulação e vazamento de investigações policiais;
  • Venda de proteção a membros da facção;
  • Crimes de corrupção ativa e passiva.

A operação foi motivada pela execução do delator Vinícius Gritzbach, ocorrida em 8 de novembro, no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Antes de ser assassinado, Gritzbach havia delatado nomes de autoridades envolvidas no esquema, incluindo delegados e investigadores.

Presos e Foragidos

Os principais nomes envolvidos são:

  • Fábio Baena Martin (delegado);
  • Eduardo Lopes Monteiro (investigador);
  • Marcelo Ruggieri;
  • Marcelo Bombom;
  • Rogério de Almeida Felício (foragido);
  • Outros três detidos: Ademir Pereira Andrade, Ahmed Hassan e Robinson Granger de Moura.

A PF e o MPSP confirmaram que todos os alvos foram mencionados nas delações de Gritzbach, que revelou os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo as autoridades policiais e o PCC.

Detalhes da Ação

  • Mandados cumpridos: 8 de prisão e 13 de busca e apreensão;
  • Locais: São Paulo, Bragança Paulista, Igaratá e Ubatuba;
  • Infraestrutura: 130 agentes da Polícia Federal, com apoio direto da Corregedoria da Polícia Civil.

O nome “Tacitus” foi escolhido para a operação por significar, em latim, “silencioso” ou “não dito”, uma referência ao modo discreto de atuação da organização criminosa.

Repercussão e Declarações

  • A defesa do delegado Fábio Baena classificou a prisão como abusiva, mas afirmou que só se manifestará oficialmente após ter acesso aos autos do processo.
  • A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo declarou que acompanha a operação por meio da Corregedoria da Polícia Civil e que colabora com as autoridades envolvidas.

O Ministério Público informou que os investigados responderão pelos crimes de:

  1. Organização criminosa;
  2. Corrupção ativa e passiva;
  3. Ocultação de capitais (lavagem de dinheiro).

As penas somadas podem alcançar 30 anos de reclusão.

Conclusão

A Operação Tacitus representa um marco no combate à corrupção policial e ao crime organizado em São Paulo. A prisão de figuras-chave, incluindo um delegado e investigadores, evidencia a profunda infiltração do PCC em setores da segurança pública.

Com o assassinato de Vinícius Gritzbach, delator-chave no caso, a operação também lança luz sobre a violência sistêmica usada pelo PCC para silenciar ameaças e proteger seus interesses. As investigações seguem em andamento, e novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.

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out 10 2024
Organizador de Eventos e Influenciador Digital é Preso por Porte Ilegal de Armas e Roubos em Manaus

David Moreira de Oliveira, conhecido nas redes sociais como David Story Oficial, foi detido na última quarta-feira (9) no bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. A prisão ocorreu durante a Operação Alvo Certo, conduzida pela Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), em parceria com a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai).

Detalhes da Prisão

Com 28 anos e mais de 19 mil seguidores no Instagram, David Moreira de Oliveira foi condenado a mais de 17 anos de reclusão em regime fechado por porte ilegal de arma de fogo e roubo qualificado. O delegado Fábio Aly, responsável pela Polinter, informou que o influenciador possuía dois mandados de prisão em aberto e estava sob investigação antes de ser localizado e preso.

Operação Alvo Certo

Iniciada em 1º de outubro no bairro Jorge Teixeira, a Operação Alvo Certo tem como objetivo desarticular redes de crime organizado e reduzir a criminalidade na capital amazonense. Até o momento, a operação resultou na prisão de 31 indivíduos, muitos deles envolvidos em delitos graves como tráfico de drogas e homicídios.

Motivação da Prisão

Segundo o delegado Fábio Aly, a prisão de David foi facilitada por suas próprias postagens nas redes sociais, onde ele frequentemente fazia piadas sobre a Polícia Civil. Essa exposição gerou repercussão nas redes sociais e pode ter contribuído para seu rastreamento pelas autoridades.

Reações das Autoridades

As autoridades consideraram a prisão de David um sucesso, destacando a importância da cooperação entre as diferentes forças de segurança na luta contra o crime. “A colaboração entre a DECP e a Seai foi fundamental para o sucesso desta operação. Continuaremos empenhados em desarticular as redes criminosas que ameaçam a segurança pública em Manaus”, afirmou o delegado Aly.

Próximos Passos

Após a detenção, David Moreira de Oliveira será apresentado em audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça enquanto as investigações continuam. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) segue trabalhando para capturar os outros dois suspeitos envolvidos nos roubos qualificados.

Impacto na Comunidade e nas Redes Sociais

A prisão de um influenciador digital de grande visibilidade como David Moreira de Oliveira gerou grande repercussão na comunidade local e nas redes sociais. Muitos usuários expressaram surpresa e preocupação com a atuação de influenciadores digitais no ambiente criminoso, refletindo uma crescente preocupação com a segurança pública e a influência das redes sociais na vida cotidiana.

O caso de David Moreira de Oliveira destaca a eficácia das operações conjuntas entre diferentes agências de segurança e a importância da vigilância constante nas atividades de influenciadores digitais. A Operação Alvo Certo continua a ser uma peça chave na estratégia de combate ao crime organizado em Manaus, visando garantir a segurança e o bem-estar da população.

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ago 19 2024
Roubo de 100 armas: dono de loja é preso por suspeita de comunicar falso crime

Investigações apontam que suspeito fez vendas ilegais de armas e munições antes do roubo, em junho deste ano. Segundo a polícia, por enquanto, não há relação com invasão da loja por meio do buraco feito na parede.

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu o dono da loja de Ceilândia, onde 100 armas foram supostamente roubadas em junho deste ano (veja detalhes abaixo). Outras quatro pessoas foram presas. Nesta segunda-feira (19), agentes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos alvos.

No entanto, não houve furto, segundo a Polícia Civil, já que Tiago Henrique Nunes de Lima é suspeito de realizar a comunicação de um falso crime. As investigações apontam que ele fez vendas ilegais de armas e munições antes do roubo.

A defesa de Tiago Henrique disse que ele se apresentou voluntariamente à polícia e que não deixou de colaborar com as investigações.

Ainda segundo a polícia, por enquanto, não há qualquer relação entre a venda ilegal das armas e a invasão da loja por meio do buraco feito na parede.

Os outros quatro presos se uniram para arquitetar o crime, de acordo com os investigadores. Um deles é Thiago Braga Martins, apontado pela polícia como autor intelectual da invasão à loja de Ceilândia. Ele e os outros presos teriam alugado a loja ao lado do comércio roubado.

Aos investigadores, Thiago confessou o crime de invasão à loja. No entanto, ele declarou que não havia armas dentro do cofre e, por isso, não houve roubo. A partir dessa informação, a Polícia Civil passou a investigar a comunicação de falso crime por parte do dono do comércio.

Durante a ação desta segunda-feira, os policiais apreenderam 69 armas ligadas ao dono da loja de Ceilândia. Elas são legais, mas foram retiradas de circulação para impedir a venda.

Relembre o caso

Em junho deste ano, o dono da loja Delta Guns, em Ceilândia, comunicou o roubo de 100 armas, a maioria de grosso calibre. Revólveres, pistolas e carabina estavam entre os objetos furtados.

À época, acreditava-se que os suspeitos que alugaram uma loja que divide a mesma parede pelos fundos do comércio eram responsáveis pelo crime. Buracos na parede foram feitos para que eles entrassem na loja e arrombassem a sala-cofre onde estava o arsenal. Foram quebradas duas portas de ferro e um cofre pequeno.

O proprietário do comércio avisou a polícia do furto na segunda-feira, dois dias após o grupo entrar no local. A PM disse que, no dia do crime, não houve registro de chamado de equipes. O crime só foi comunicado após o dono da loja receber uma ligação do dono da imobiliária, que aluga o espaço pra ele.

A loja, segundo o dono, tinha 17 câmeras de monitoramento, alarme, sensor de presença, de vibrações. Na época do crime, os investigadores disseram que as câmeras de segurança do local foram levadas pelos suspeitos. O comércio não tinha compartilhamento em nuvem dos vídeos e nem um sistema de backup, segundo a polícia.

De acordo com o Exército – que é o órgão responsável pela fiscalização e autorização de venda de armamento no Brasil –, a loja tem as licenças necessárias para a comercialização de armas. No começo de junho, o local foi fiscalizado e não foi encontrada nenhuma irregularidade.

 

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ago 18 2024
Policial investigado em esquema de compra de drogas foi abordado em avião fretado por R$ 128 mil perto da fronteira com a Colômbia

Quando foi abordado, em abril, ele já era investigado pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Draco-IE). Avião e passageiros foram liberados. Esquema, que conta com elo entre PCC e Comando Vermelho, tem empresário de São Paulo apontado como principal suspeito.

O policial civil Paulo Rafael Fernandes, investigado por suspeita de participar de um esquema de compra de drogas que envolve o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, foi abordado por policiais civis do Amazonas em abril deste ano próximo à fronteira do Brasil com a Colômbia em um avião fretado.

Quando foi abordado, em abril de 2024, em uma aeronave que levava turistas para uma pescaria esportiva, ele já era investigado pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Draco-IE).

Esta semana, uma operação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizada (Draco) e Corregedoria da Civil apreendeu, na casa de Paulo, celulares, um cofre e dinheiro em espécie. Ele não estava no local no momento da ação.

O policial é acusado de utilizar sua empresa, a PGR Consultoria, para fazer pagamentos de cargas de cocaína que são enviadas de São Paulo para o Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o traficante Marcos Antonio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, participa do esquema mesmo preso no sistema prisional do Rio, de acordo com as investigações.

O elo entre Paulo e My Thor, segundo a polícia, é Laércio Isidoro do Nascimento Júnior. Ele é apontado pela investigação como o homem que faz as remessas de cocaína do PCC em São Paulo chegarem às comunidades dominadas pelo Comando Vermelho.

A empresa de Paulo, por sua vez, seria utilizada para “lavar” o dinheiro do tráfico de drogas.

“Esse policial civil utilizava-se de uma empresa fantasma com a finalidade de lavar capital e fazer o pagamento de grandes quantidades de cocaína”, explicou o delegado João Valentim, titular da Draco, no dia da operação.

A decisão judicial que autorizou os mandados de busca e apreensão contra ele também autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático de celulares, computadores e mídias apreendidas. Agora, a polícia vai analisar os dados nos celulares apreendidos.

Abordagem de aeronave
O g1 apurou que, na abordagem realizada em abril, Paulo Rafael estava na aeronave fretada com uma outra pessoa, além de piloto e copiloto.

O avião estava na cidade de São Paulo de Olivença, próxima à fronteira do Brasil e uma região conhecida como rota de tráfico de drogas.

Paulo disse que estava responsável pelo transporte de clientes que queriam fazer uma viagem de pesca esportiva. O fretamento da aeronave, segundo ele, custou R$ 128 mil, pagos através de pix. Ele e os outros que estavam no avião foram liberados.

‘Boyzão’, elo entre PCC e CV

Laércio já tem passagens pela polícia do Rio como suspeito de diversos casos de estelionato. Em 2017, foi acusado de agredir uma pessoa que o cobrou pelo não pagamento de uma dívida de R$ 11 mil. Em 2018, foi acusado de integrar uma quadrilha de estelionatários, utilizando principalmente cartões de crédito. Nos registros de ocorrência, ele era chamado pelo apelido de “Boyzão”.

Segundo a Polícia Civil, Laércio apresenta movimentação financeira incompatível com suas rendas declaradas, e recebe quantias expressivas através de depósitos bancários, principalmente em transferências entre contas de terceiros e empresas. Uma delas é a empresa de Paulo Rafael.

Para os investigadores, há indícios que Laércio possui contatos com diversas lideranças criminosas, e fez os contatos para que o esquema criminoso pudesse ser efetuado.

Ele é apontado como o responsável por enviar as drogas para as comunidades do Comando Vermelho mais influenciadas por My Thor, como por exemplo no Complexo da Penha, na Zona Norte do RIo.

Celulares em cela

Na cela do traficante, Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, os investigadores da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) encontraram 8 celulares de última geração.

Após a operação, a Secretaria de Administração Penitenciária, em nota, disse que transferiu diversas lideranças da facção criminosa para o presídio de Bangu 1, unidade de segurança máxima no complexo penitenciário de Gericinó.

Agentes da Draco e da Corregedoria Interna da Polícia Civil cumpriram três mandados de busca e apreensão.

Nesta quinta, os agentes cumprem mandados na casa do policial civil, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, no complexo penitenciário de Gericinó, no presídio Bangu 3, e no Itaim Bibi, área nobre da capital paulista. Neste último endereço, também foram apreendidos celulares.

A polícia pediu a transferência de My Thor no ano passado para um presídio federal, que no entanto foi negada pela Justiça.

 

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jul 29 2024
Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre

Eles foram acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. Promotoria também pede prisão preventiva deles. Dois já estão presos desde junho.

Quatro policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por envolvimento na morte de Vladimir Abreu de Oliveira, 41 anos, ocorrida em maio deste ano após uma abordagem. Segundo a Promotoria, eles mataram o homem em uma sessão de tortura com o objetivo de descobrir a localização de drogas e armas no condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre.

A denúncia foi protocolada na noite de sexta-feira (26), e o g1 teve acesso à integra do documento. Todos foram acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver, ao supostamente atirar o corpo da vítima da Ponte do Guaíba.

Os acusados são o sargento Felipe Adolpho Luiz e os soldados Lucas da Silva Peixoto, Maicon Brollo Schlumpf e Dayane da Silva Souza. Eles compunham a força-tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) e estavam na viatura em que Vladimir foi visto com vida pela última vez. (Veja, abaixo, o que dizem as defesas dos PMs)

Para o promotor Octávio de Cordeiro Noronha, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, o sargento foi quem “promoveu e organizou a cooperação no crime”, mas todos tiveram participação. Ele registrou na denúncia que os PMs aproveitaram a redução da circulação nas ruas de Porto Alegre por causa da enchente para cometer o crime.

Além de denunciar os quatro PMs, o MP pediu à Justiça comum a prisão preventiva deles. Dois já estão presos desde junho por determinação da Justiça Militar. A Promotoria quer também a perda da função pública dos policiais.

O promotor decidiu não denunciar por omissão de socorro um quinto policial, que estava em outra viatura e teria visto as agressões. O MP alega entender que “trata-se, em realidade, de condutas praticadas em condições de tempo, lugar e modus operandi diferentes” e que a participação dele deverá ser avaliada separadamente pela Justiça Militar do estado.

A denúncia foi oferecida junto à 3ª Vara do Júri de Porto Alegre. O caso corre sob sigilo e ainda não há manifestação sobre aceite da denúncia ou homologação dos pedidos de prisão.

O Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido pela Corregedoria da Brigada Militar, foi concluído em junho e apontou a participação de cinco policiais na morte. A investigação da Polícia Civil sobre o caso ainda não foi finalizada.

Pedido de declinação de competência
O MP também entrou com novo pedido de declinação de competência do caso, demandando que o processo deixe de ser julgado pela Justiça Militar e passe para a Vara do Júri. No entendimento da Promotoria, o crime não é de tortura, mas de homicídio, portanto um crime doloso contra a vida e não um crime militar.

Em despacho anterior, a juíza Dione Dorneles Silva já havia negado outro pedido semelhante. À época, a magistrada argumentou que não havia indícios que indiquem que os investigados tenham agido com o dolo (intenção) de matar. Agora, o MP destaca que “os militares previram o resultado morte”.

Caso a divergência continue, a definição da competência do julgador deverá ser avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Contrapontos
O advogado Fábio Silveira, que representa o soldado Maicon Brollo Schlumpf, afirmou que “a defesa repudia o pedido de prisão preventiva, eis que não estão presentes os requisitos para sua concessão e confia na decisão técnica do judiciário a esse respeito”.

A advogada Andrea Ferrari, que defende a soldado Dayane da Silva Souza, sustenta que a PM não tem envolvimento com os crimes. “Após a data do fato, onde minha cliente não teve qualquer tipo de participação, não ocorreu nada que pudesse justificar um pedido de prisão preventiva”, diz.

O advogado Maurício Adami Custódio, responsável pelas defesas do sargento Felipe Adolpho Luiz e do soldado Lucas da Silva Peixoto, alega que “houve precipitação na prisão preventiva deles”. “Acerca de um novo pedido de prisão, agora dirigido ao juízo comum, há na lei um dispositivo que autoriza o juiz ouvir a defesa antes de decidir sobre ele. Existindo esse pedido, vamos nos manifestar contrário a ele, produzindo provas de que a liberdade de Felipe e Lucas nunca pôs em risco as investigações”, complementa.

 

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jul 29 2024
Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre

Eles foram acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. Promotoria também pede prisão preventiva deles. Dois já estão presos desde junho.

Quatro policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por envolvimento na morte de Vladimir Abreu de Oliveira, 41 anos, ocorrida em maio deste ano após uma abordagem. Segundo a Promotoria, eles mataram o homem em uma sessão de tortura com o objetivo de descobrir a localização de drogas e armas no condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre.

A denúncia foi protocolada na noite de sexta-feira (26), e o g1 teve acesso à integra do documento. Todos foram acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver, ao supostamente atirar o corpo da vítima da Ponte do Guaíba.

Os acusados são o sargento Felipe Adolpho Luiz e os soldados Lucas da Silva Peixoto, Maicon Brollo Schlumpf e Dayane da Silva Souza. Eles compunham a força-tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) e estavam na viatura em que Vladimir foi visto com vida pela última vez. (Veja, abaixo, o que dizem as defesas dos PMs)

Para o promotor Octávio de Cordeiro Noronha, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, o sargento foi quem “promoveu e organizou a cooperação no crime”, mas todos tiveram participação. Ele registrou na denúncia que os PMs aproveitaram a redução da circulação nas ruas de Porto Alegre por causa da enchente para cometer o crime.

Além de denunciar os quatro PMs, o MP pediu à Justiça comum a prisão preventiva deles. Dois já estão presos desde junho por determinação da Justiça Militar. A Promotoria quer também a perda da função pública dos policiais.

O promotor decidiu não denunciar por omissão de socorro um quinto policial, que estava em outra viatura e teria visto as agressões. O MP alega entender que “trata-se, em realidade, de condutas praticadas em condições de tempo, lugar e modus operandi diferentes” e que a participação dele deverá ser avaliada separadamente pela Justiça Militar do estado.

A denúncia foi oferecida junto à 3ª Vara do Júri de Porto Alegre. O caso corre sob sigilo e ainda não há manifestação sobre aceite da denúncia ou homologação dos pedidos de prisão.

O Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido pela Corregedoria da Brigada Militar, foi concluído em junho e apontou a participação de cinco policiais na morte. A investigação da Polícia Civil sobre o caso ainda não foi finalizada.

Pedido de declinação de competência
O MP também entrou com novo pedido de declinação de competência do caso, demandando que o processo deixe de ser julgado pela Justiça Militar e passe para a Vara do Júri. No entendimento da Promotoria, o crime não é de tortura, mas de homicídio, portanto um crime doloso contra a vida e não um crime militar.

Em despacho anterior, a juíza Dione Dorneles Silva já havia negado outro pedido semelhante. À época, a magistrada argumentou que não havia indícios que indiquem que os investigados tenham agido com o dolo (intenção) de matar. Agora, o MP destaca que “os militares previram o resultado morte”.

Caso a divergência continue, a definição da competência do julgador deverá ser avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Contrapontos
O advogado Fábio Silveira, que representa o soldado Maicon Brollo Schlumpf, afirmou que “a defesa repudia o pedido de prisão preventiva, eis que não estão presentes os requisitos para sua concessão e confia na decisão técnica do judiciário a esse respeito”.

A advogada Andrea Ferrari, que defende a soldado Dayane da Silva Souza, sustenta que a PM não tem envolvimento com os crimes. “Após a data do fato, onde minha cliente não teve qualquer tipo de participação, não ocorreu nada que pudesse justificar um pedido de prisão preventiva”, diz.

O advogado Maurício Adami Custódio, responsável pelas defesas do sargento Felipe Adolpho Luiz e do soldado Lucas da Silva Peixoto, alega que “houve precipitação na prisão preventiva deles”. “Acerca de um novo pedido de prisão, agora dirigido ao juízo comum, há na lei um dispositivo que autoriza o juiz ouvir a defesa antes de decidir sobre ele. Existindo esse pedido, vamos nos manifestar contrário a ele, produzindo provas de que a liberdade de Felipe e Lucas nunca pôs em risco as investigações”, complementa.

 

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jul 29 2024
Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre

Eles foram acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. Promotoria também pede prisão preventiva deles. Dois já estão presos desde junho.

Quatro policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por envolvimento na morte de Vladimir Abreu de Oliveira, 41 anos, ocorrida em maio deste ano após uma abordagem. Segundo a Promotoria, eles mataram o homem em uma sessão de tortura com o objetivo de descobrir a localização de drogas e armas no condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre.

A denúncia foi protocolada na noite de sexta-feira (26), e o g1 teve acesso à integra do documento. Todos foram acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver, ao supostamente atirar o corpo da vítima da Ponte do Guaíba.

Os acusados são o sargento Felipe Adolpho Luiz e os soldados Lucas da Silva Peixoto, Maicon Brollo Schlumpf e Dayane da Silva Souza. Eles compunham a força-tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) e estavam na viatura em que Vladimir foi visto com vida pela última vez. (Veja, abaixo, o que dizem as defesas dos PMs)

Para o promotor Octávio de Cordeiro Noronha, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, o sargento foi quem “promoveu e organizou a cooperação no crime”, mas todos tiveram participação. Ele registrou na denúncia que os PMs aproveitaram a redução da circulação nas ruas de Porto Alegre por causa da enchente para cometer o crime.

Além de denunciar os quatro PMs, o MP pediu à Justiça comum a prisão preventiva deles. Dois já estão presos desde junho por determinação da Justiça Militar. A Promotoria quer também a perda da função pública dos policiais.

O promotor decidiu não denunciar por omissão de socorro um quinto policial, que estava em outra viatura e teria visto as agressões. O MP alega entender que “trata-se, em realidade, de condutas praticadas em condições de tempo, lugar e modus operandi diferentes” e que a participação dele deverá ser avaliada separadamente pela Justiça Militar do estado.

A denúncia foi oferecida junto à 3ª Vara do Júri de Porto Alegre. O caso corre sob sigilo e ainda não há manifestação sobre aceite da denúncia ou homologação dos pedidos de prisão.

O Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido pela Corregedoria da Brigada Militar, foi concluído em junho e apontou a participação de cinco policiais na morte. A investigação da Polícia Civil sobre o caso ainda não foi finalizada.

Pedido de declinação de competência
O MP também entrou com novo pedido de declinação de competência do caso, demandando que o processo deixe de ser julgado pela Justiça Militar e passe para a Vara do Júri. No entendimento da Promotoria, o crime não é de tortura, mas de homicídio, portanto um crime doloso contra a vida e não um crime militar.

Em despacho anterior, a juíza Dione Dorneles Silva já havia negado outro pedido semelhante. À época, a magistrada argumentou que não havia indícios que indiquem que os investigados tenham agido com o dolo (intenção) de matar. Agora, o MP destaca que “os militares previram o resultado morte”.

Caso a divergência continue, a definição da competência do julgador deverá ser avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Contrapontos
O advogado Fábio Silveira, que representa o soldado Maicon Brollo Schlumpf, afirmou que “a defesa repudia o pedido de prisão preventiva, eis que não estão presentes os requisitos para sua concessão e confia na decisão técnica do judiciário a esse respeito”.

A advogada Andrea Ferrari, que defende a soldado Dayane da Silva Souza, sustenta que a PM não tem envolvimento com os crimes. “Após a data do fato, onde minha cliente não teve qualquer tipo de participação, não ocorreu nada que pudesse justificar um pedido de prisão preventiva”, diz.

O advogado Maurício Adami Custódio, responsável pelas defesas do sargento Felipe Adolpho Luiz e do soldado Lucas da Silva Peixoto, alega que “houve precipitação na prisão preventiva deles”. “Acerca de um novo pedido de prisão, agora dirigido ao juízo comum, há na lei um dispositivo que autoriza o juiz ouvir a defesa antes de decidir sobre ele. Existindo esse pedido, vamos nos manifestar contrário a ele, produzindo provas de que a liberdade de Felipe e Lucas nunca pôs em risco as investigações”, complementa.

 

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jul 16 2024
Policial não chamou socorro para homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre, diz investigação

Soldado alegou em depoimento que acionou atendimento médico, via telefone 192, para Vladimir Abreu de Oliveira. Coordenação do Samu afirma não ter recebido ligação alguma.

Um dos cinco PMs indiciados por envolvimento na morte de Vladimir Abreu de Oliveira, morador do Condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre, é suspeito de omissão de socorro. De acordo com o Inquérito Policial Militar (IPM), Bruno Pinto Gomes não teria acionado socorro do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após ver a vítima ferida na ponte do Guaíba, o que contradiz o depoimento do soldado.

A reportagem da RBSTV tenta contato com a defesa do soldado Bruno Pinto Gomes.

À Brigada Militar (BM), Bruno afirmou que ligou para o telefone 192 a partir do celular de um colega, informando que o homem estava machucado, mas que “aparentemente não corria risco de vida”. “Se tivesse percebido isso, teria o socorrido”, alegou o PM.

O responsável pela investigação foi atrás de informações junto à coordenação do Samu. Ele requisitou que fosse checado se houve alguma ligação sobre um homem caído na região entre as 23h de 17 de maio e 3h de 18 de maio, a partir de três telefones.

“Verificamos todos chamados abertos nesse período, e não identificamos registro de abertura de boletim de ocorrência ou ligação com solicitação de socorro nessa região informada no oficio”, disse o coordenador do Samu, em resposta ao ofício.

Ao concluir a investigação, o oficial encarregado afirmou que o soldado Bruno “foi negligente ao não prestar tal atendimento e, ao contrário do que alegou em seu depoimento, conforme ofício remetido pela Samu, não foi feita qualquer ligação para o 192 solicitando atendimento para qualquer indivíduo na ponte do vão móvel do Guaíba, deixando evidenciada a existência de indícios da prática do crime de omissão de socorro”.

A investigação da BM contou com o depoimento de 10 pessoas, entre moradores, vizinhos e policiais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar. Cinco PMS foram indiciados pela BM por envolvimento na morte de Vladimir.

Dois deles, o sargento e um soldado, que seriam os responsáveis pelas agressões, estão presos preventivamente. Os outros três soldados, incluindo Bruno, foram afastados, conforme a Brigada Militar.

Movimentações na Justiça

Na sexta-feira (12), a Justiça Militar Estadual negou o pedido do Ministério Público (MP) para encaminhar à Justiça Comum a investigação sobre o caso. A Promotoria alegava que, com base nas provas até o momento, há indícios de um homicídio qualificado e, por isso, o caso deveria ir ao Tribunal do Júri.

A Justiça Militar, por sua vez, entendeu que “as provas até então colhidas indicam que os militares, em tese, teriam incidido no crime de tortura seguida de morte”, um crime previsto no Código Penal Militar.

O entendimento da Justiça Militar, no entanto, não é conclusivo e pode mudar após a Polícia Civil finalizar sua investigação sobre o assassinato de Vladimir, que ainda está aberta. Segundo o diretor do Departamento de Homicídios, delegado Mario Souza, a previsão é de que o inquérito sobre o caso seja remetido ao judiciário até o final de julho.

Relembre o caso
Segundo familiares e testemunhas, Vladimir estava em casa, no Condomínio Princesa Isabel, na região central, quando foi abordado pela BM, em 17 de maio. Sem notícias dele, a família fez buscas em delegacias e hospitais, mas não teve resultado.

O corpo de Vladimir foi encontrado no dia 19 de maio, no bairro Ponta Grossa, cerca de 10 km de distância de onde havia sido visto pela última vez. A irmã, Letícia Abreu de Oliveira, afirmou que o corpo da vítima apresentava sinais de tortura.

“A gente reconheceu o corpo, a minha prima reconheceu o corpo, ele tá todo machucado, todo, todo. A perita falou, ‘torturaram ele, torturaram ele antes de matar’. Torturaram ele. E ele não tinha inimigo, ele não tinha guerra, ele não era envolvido com tráfico”, disse, na época.

Após serem informados de que Vladimir havia sido encontrado morto e com ferimentos pelo corpo, cerca de 50 pessoas bloquearam a avenida em frente ao condomínio. Dois ônibus foram incendiados. Os motoristas contaram à polícia que os manifestantes pediram para todos que estavam nos veículos saíssem. Ninguém ficou ferido.

A Polícia Civil prendeu, no dia 3 de junho, quatro suspeitos de incendiar os dois ônibus. No dia 19 de maio, eles teriam comprado o combustível em um posto de gasolina e ateado fogo nos veículos, segundo a investigação.

No dia 7 de junho, dois PMs foram presos preventivamente. Eles foram encaminhados para o Presídio Militar de Porto Alegre.

 

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