Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001949/2019– EMG/ SES/SUS-MG/FES e Santa Casa de Arcos. Objeto: Reprogramação do plano de trabalho e a prorrogação da vigência do convênio de 31/08/2022 até 31/08/2023. Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e kênia Ziland Santos (Provedora da Santa Casa de Arcos)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 022/2022 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, com Interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto: visa a execução dos serviços de conclusão da obra do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete, com a elaboração de projetos básicos e executivose de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torna sem efeitoa publicação datada de 04 de agosto de 2022, fls.39, referente a RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO50614491, do credenciamento da CLÍNICA DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ 00.457.318/0001-04, do município de UBELÂNDIA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 29 estoque.|28/01/2022|12 meses|1.084.050,00| próprio| 052020311822.0288|Luiz Henrique Gonçalves|Processo de dispensa de licitação - contratação direta para locação de imóvel com área construída de 177,60m² situado na av. joão de carmargo n.º 284, bairro inatel, em santa rita de sapucaí/MG.|29/01/2022|48 meses|129.432,00|próprio|disp. licit. art. 29, v, lei 13.303/16| 22.0301|Sae Towers Brasil Torres de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MG, da lavratura, em 22 de setembro de 2021, do Auto de InfraçãoSES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 5/2021(referente aos produtos QUEIJO MINAS ARTESANAL DA SERRA, e QUEIJO CANASTRA ARTESANAL SABOR MINEIRO), para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 124, caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao citado Auto de Infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de sua notificação (a qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 104 CIB Micro Pouso Alegre 520 07/03/2022 105 CIB Micro Pouso Alegre 523 31/05/2022 106 CIB Micro Resplendor 263 08/06/2022 107 CIB Micro Salinas 29 03/06/2022 108 CIB Micro Salinas 31 22/06/2022 109 CIB Micro Santos Dumont 213 09/03/2022 110 CIB Micro Santos Dumont 215 31/05/2022 111 CIB Micro São João Del Rei 387 10/05/2022 Micro São João Nepomuceno/ 112 CIB Bicas 316 31/05/2022 113 CIB Micro São Lourenço 647 30/05/2022 114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS EM AUTOS DE INFRAÇÃO Nos termos do art. 92, §§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, a entregar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o bem apreendido no respectivo auto de infração, que t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/CCAIF nº. 41/2022 (53878789); PAP nº 074/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0073702/2019-05),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, do processo abaixo identificado: *César José Costa de Oliveira/Fazenda Macacos e Água Fria – CPF 537.136.806-04, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Estrela do Sul/MG - Processo Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 7132021 Aracuai 03665897000160 Cemo Centro Medico e Obstetrico - Eireli 31/12/2021 30/11/2026 7142021 Esmeraldas 38536439000106 Nefes Nucleo Especializado em Fisioterapia de Esmeraldas Limitada 31/12/2021 30/11/2026 7152021 Matozinhos 03445033000133 Clinica Joao Pedro Ltda 31/12/2021 30/11/2026 7162021 Caratinga 21223417000193 Laboratorio Sao Judas Tadeu Caratinga Ltda 31/12/2021 30/11/2026 Gin